Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
3216
- Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
PAMELLA MARQUES BERTONI (OAB 311976/SP), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1002367-77.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madepar Laminados SA e outro Ciência da penhora do veículo. Recolha, a parte exequente, as custas necessárias para intimação do executado por mandado.
- ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP)
Processo 1002743-87.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Innocencio Garcia Campos Providencie a parte exequente, demonstrativo atualizado do débito, bem como o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) para
efetivação da(s) pesquisa(s), observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF a ser consultado.
Prazo de 15 dias. - ADV: MANOEL MESSIAS TEIXEIRA (OAB 73828/SP), SERGIO ROBERTO MATOS (OAB 59383/SP), ERIQUE
LODI TEIXEIRA (OAB 155041/SP)
Processo 1003322-98.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Creusa dos Santos - Banco
BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões autorais e resolvo o processo com solução do mérito, nos
termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade. P. R. I. C. - ADV: DANIEL AUGUSTO SILVA ALVES
(OAB 380607/SP), HEITOR TENA NICOLA (OAB 330122/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), ANDRE RENNO
LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1003452-88.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alex Almeida Souza Banco Daycoval S/A - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias.
- ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1003572-39.2017.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimemse. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003854-43.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Neide Dias da Costa Barbosa
e outros - Robson Uliana dos Santos e outro - Vistos. Providencie a serventia, o link de acesso à gravação da audiência de
p. 144/145, através do aplicativo onedrive, e dê-se ciência às partes por ato ordinatório. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP), FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP), ROBERTO REZETTI AMBROSIO
(OAB 346793/SP)
Processo 1004121-49.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acresp Associação Cultural
e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte ré, referente a carta e intimação
de p. 82, o qual reputo intimada à parte ré, independentemente de quem recebeu, nos termos do artigo 274, parágrafo único
do C.P.C. Defiro o levantamento dos valores pela parte autora. A expedição do mandado de levantamento se dará de forma
eletrônica, nos termos do comunicado conjunto de nº 2059/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria
Geral da Justiça, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 24 de outubro de 2018, p. 02. O formulário encontra-se à p. 99,
assim, após o decurso do prazo legal desta decisão, expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico. Sem prejuízo,
defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada, bem como junto ao
sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Intimemse. - ADV: TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP)
Processo 1004181-17.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia de Jesus
Silva - Agv Brasil Associação de Autogestão Veicular - Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias. - ADV:
JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG), ERICK HERTEL DA SILVA (OAB 445375/SP), DOMINICIO
JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP)
Processo 1004450-56.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nilson Cecílio
Irmão - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15
dias. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), SANDRA BARBARA CAMILO LANDI (OAB 92654/
SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1004771-28.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valdemiro da Silva Ferreira - Bandeirantes Energias S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se, a parte autora, em termos de
prosseguimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), DAVI DO PRADO SILVA (OAB 402091/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA
SILVA (OAB 166521/SP)
Processo 1004892-56.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair
Ferreira da Silva - - Ivancirlene Ferreira de Miranda Gomes - Administradora de Consorcio Regional Way Ltda - Vistos. Requeiram
às partes, o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Na omissão, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB 358123/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP)
Processo 1005137-33.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Roberto Gomes
- São João Comércio de Madeiras Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões
autorais para confirmar a liminar e declarar inexigível o valor apontado na exordial. Ante a sucumbência mínima da corré, arcará
a parte autora com o pagamentodascustasedespesasprocessuais, bem como honoráriosadvocatícios, que fixo em 10%do valor
atualizado da causa, na formado artigo 85, §2º,do Códigode Processo Civil, observada a gratuidade deferida ao autor. P. R. I.
C. - ADV: RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), ARMANDO GEMI RODRIGUES (OAB 220498/SP), RODRIGO LAZARO DA
SILVA CUNHA (OAB 378319/SP)
Processo 1005249-02.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Eufrazio Ribeiro Leite Providencie a parte interessada, recolhimento de mais uma diligência do oficial de justiça haja vista que se trata de ação
de execução, onde são realizados dois atos, ou seja, citação e penhora. Prazo de 15 dias. - ADV: JOSE LAURO FERREIRA
SANTOS (OAB 29837/MG)
Processo 1005497-65.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleusa Maria Rosa - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido e resolvo o processo nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o expurgo de R$ 425,00 da base de cálculo do financiamento,
acrescidos dos encargos remuneratórios do contrato até o ajuizamento. Desde então, correm atualização monetária pela Tabela
Prática do TJ e juros de mora de 1% ao mês, esses desde a citação. Ante a sucumbência mínima da ré, condeno a autora ao
pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, nos
termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade. P. R. I.C. São Paulo, 16 de junho de 2020 FÁBIO HENRIQUE FALCONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º