Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
3390
PROCESSO :1500638-51.2020.8.26.0650
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5045071/2019 - Valinhos
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: L.O.F.
VARA:3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VALINHOS EM 19/06/2020
PROCESSO :1002293-18.2020.8.26.0650
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : O.P.J.
ADVOGADO : 353809/SP - Aline Cristina Bezerra Guimarães
QUERELADA : E.A.C.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500639-36.2020.8.26.0650
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2146892/2020 - Valinhos
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1501616-43.2020.8.26.0548
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2148243/2020 - Valinhos
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: WENDEL ALLAN LEITE GUEDES
ADVOGADO : 132352/SP - Roberto Rivelino de Oliveira Souza
INDICIADO
: WENDEL ALLAN LEITE GUEDES
ADVOGADO : 159305/SP - Glaucia Regina Levendoski
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500640-21.2020.8.26.0650
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3044070/2020 - Valinhos
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RAFAEL RIBEIRA DE OLIVEIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2020
Processo 0000184-48.2020.8.26.0650 (apensado ao processo 1503436-34.2019.8.26.0548) (processo principal 150343634.2019.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - ROBINSON MEDEIROS - Vistos. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Encaminhe-se por malote o
registro audiovisual dos depoimentos gravados em mídia, ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016
e art. 709 das Normas de Serviço, certificando-se, inclusive em caso negativo. Int. e prov. COM URGÊNCIA. - ADV: FABIANO
FRANCISCO DA SILVA (OAB 359143/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000187-69.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Ana Caroline de Pontes Ferreira Vistos. 1- Primeiramente, providencie a zelosa serventia ao cálculo atualizado de pena. 2- Aguarde-se o retorno dos trabalhos
presencias. Após, intime-se a sentenciada para que, em 05 dias, justifique a razão pela qual deixou de dar cumprimento às
condições da prestação de serviços, ficando desde já advertida que o silêncio ensejará a conversão da pena restritiva de
direitos em privativa de liberdade. Int. Prov. Ciência ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0000359-81.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Deivid Becaleto Caliatto
- Pelo exposto, julgo procedente a presente ação penal para o fim de condenar DEIVID BECALETO CALIATTO às penas de 01
(um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 08 (oito) dias-multa, calculados no mínimo legal, por infração ao art. 155, §4º, inciso
II, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, determinando seja seu nome lançado no rol dos culpados após o trânsito em
julgado, fixando o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena. O réu poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao
processo solto e não estão presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva. Com o trânsito em julgado,
junte-se extrato de eventuais bens apreendidos e dê-se vista ao Ministério Público. Ademais, certifique-se sobre a existência
de segunda cópia, arquivada em cartório, de depoimento prestado por meio de vídeo, providenciando sua destruição após o
cumprimento integral da pena, certificando-se, devendo a primeira cópia permanecer juntada nestes autos. Custas na forma da
lei. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: ELIANA REGINA LUIZ M DA SILVA (OAB 93396/SP), ROBSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
