Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
147
e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S.A.; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP);
2153282-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019102-42.2020.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Master Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Flavio Henrique
Azevedo Inacarato (OAB: 220233/SP); Agravado: Município de Campinas;
2153308-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501185-93.2017.8.26.0554; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP); Agravada: Ednalva Rodrigues Lourenço;
2153315-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028577-11.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Ponto & Letra Comunicação Ltda; Advogado: Eduardo Adario Caiuby (OAB: 166852/SP); Agravado:
Secretário Municipal de Finanças do Município de São Paulo/sp;
2153321-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029609-51.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Milano Comércio Varejista de Alimentos S.a.; Advogada: Emely Alves Perez
(OAB: 315560/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt-08- São José do Rio Preto; Agravado: Procurador Chefe da
Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo; Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt-16- Jundiaí; Agravado: Delegado
Regional Tributário da Drt-14- Osasco; Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt-13- Guarulhos; Agravado: Delegado
Regional Tributário da Drt-12- Abcd; Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt-06- Ribeirão Preto; Agravado: Delegado
Regional Tributário da Drt-05- Campinas; Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt-02- Litoral; Agravado: Delegado
Regional Tributário da Drtc-iii-são Paulo; Agravado: Delegado Regional Tributário da Drtc-ii-são Paulo; Agravado: Delegado
Regional Tributário da Drtc-i-são Paulo;
2153322-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0001541-32.2019.8.26.0219; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Municipio de Guararema; Advogado: Gilson Armando de Vasconcelos Pestana Junior (OAB: 288898/SP); Agravado:
Adilson de Almeida; Agravado: Sociedade Agropecuária Sequeira; Advogado: Douglas Dias Marcos (OAB: 380449/SP);
2153325-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012211-95.2019.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Lucicleide Neves dos Santos; Advogada: Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP); Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP);
2153337-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001108-95.2020.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Jose Helio Nunes dos Santos; Advogada: Alessandra Bezerra da Silva (OAB: 391824/SP); Advogado: Fernando
Tadei (OAB: 437594/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2153342-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1578754-13.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Sindicato dos Aeroviarios No Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Ferreira Rosa (OAB: 122949/SP);
Agravado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP);
2153351-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000694-74.2020.8.26.0543; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Eliana
Marcandalli Munhoz e outros; Advogada: Gabriella Ranieri (OAB: 187539/SP); Agravado: Cesp - Companhia Energética de São
Paulo; Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP); Advogado: Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023/SP);
2153355-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0037596-06.2019.8.26.0114;
Assunto: Municipais; Agravante: Velloza Advogados Associados; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Interessado: Banco Santander S/A;
Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/
SP);
2153363-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002314-91.2020.8.26.0650; Assunto: Prestação de Contas; Agravante: Clayton
Roberto Machado; Advogado: Kaleo Dornaika Guaraty (OAB: 428428/SP); Advogado: Renato Ribeiro de Almeida (OAB: 315430/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
