Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
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de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Salustiano da Costa - - Natalia Ambrósio - Tibério
Incorporações e Participações 34 Ltda - Arquivem-se. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RICARDO GARCIA MARTINEZ
(OAB 282387/SP)
Processo 0072914-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1099211-27.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Samia Stephan Gomes - - Christian Stephan Gomes - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed
Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - Arquivem-se. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP),
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ)
Processo 0073724-67.2019.8.26.0100 (processo principal 0162877-63.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Arquivem-se. ADV: MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), LUIZ
FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 96959/SP), PAULA KUNATH (OAB 269943/SP)
Processo 0074461-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1070704-22.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Ricardo Alexandre dos Santos - - Claudia Moretto Alexandre - Claraíba Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Arquivem-se. - ADV: TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), MARILIZA RODRIGUES DA
SILVA LUZ (OAB 250167/SP)
Processo 1000364-24.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - ACE COMERCIAL,
IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - TOPFITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP., - - MARCELO JOSÉ MOREIRA DA SILVA - Cumpra-se fls. 132/134. - ADV: CAMILA DO
AMARAL BARROSO (OAB 350608/SP), GILSON SHIBATA (OAB 167535/SP), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB
349802/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 1004026-85.2017.8.26.0565 - Monitória - Prestação de Serviços - Sequoia Logística e Transportes S.a. - Cnova
Comércio Eletrônico S.A. - Antonio Carlos Pereira Cabral - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ROBERTA HELENA CORAZZA (OAB
204357/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 1006938-92.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício J.
Moreira - Espólio Joaquim Marques dos Santos - “Providencie o exequente no prazo legal o CPF/MF da executada Lídia Antonia
do Rosário dos Santos necessário para proceder o seu cadastramento e a averbação da penhora do imóvel indicado via Sistema
Arisp, tendo em vista que o apresentado pertence ao executado Joaquim Marques dos Santos.” - ADV: ISABEL CRISTINA
SARTORI (OAB 125923/SP), ALEXANDRE VIANA BRANDAO (OAB 87475/SP)
Processo 1011070-32.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1115378-56.2015.8.26.0100) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cooperativa Agrária Xanxerê - BANCO PAN S/A - M3 Mediação e
Conciliação Centro Especializado - Proceda-se à inscrição em dívida ativa, após arquivem-se. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES
(OAB 301491/SP), BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC), LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 376424/
SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
Processo 1015144-32.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Soleil Comercio, Exportaçao
e Importaçao Ltda - SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (“SASAM”). - Cumpra-se fls. 336, parte
final. - ADV: ELEN CECILIA DA SILVA (OAB 392246/SP), FABIO BARSOTTI MACHADO (OAB 281797/SP), PEDRO ANTONIO
GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 230650/SP)
Processo 1016663-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Silva Ruberto - Kellyson Alves Lopes - Concessionaria da Linha 4 do Metro de Sao Paulo S.A. (VIA QUATRO) - 1.- Fls. 171: Expeça-se a carta de
intimação com urgência. 2.- Ciência as partes da designação da perícia médica à ser realizada no IMESC, na rua Barra Funda,
824-Barra Funda, dia 29/07/2020, às 11:40, devendo a pericianda comparecer munido do documento de identificação original
com foto(carteira de identidade RG ou CNH) sem o qual não será atendida; carteira de trabalho (CTPS) e demais documentos
médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem e laboratoriais, cópias de prontuários médicos). A pericianda deverá
chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE
CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), MAURICIO ALMEIDA FIORI (OAB 282360/SP)
Processo 1025771-56.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Empório Tartufi Importação
e Exportação de Alimentos Eireli - Timo Pamplona Restaurante e Bar Ltda - Arquivem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PIRES
(OAB 164326/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)
Processo 1027082-87.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Concessionárias das Rodovias Ayrton
Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Sandro Alberto Rocha Epp - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. - ADV: SEBASTIAO
BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP)
Processo 1028994-17.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação dos
Proprietários do Loteamento Village D’ Atibaia - Leandro de Toledo - - Edigar de Toledo - - Sueli Aparecida de Oliveira Toledo
- - Gomes & Coelho Associados Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Intime-se a requerida, por carta, para apresentar
contrarrazões. - ADV: RICARDO RAMOS BORGES (OAB 282952/SP)
Processo 1031179-28.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogério Barbosa Rodrigues Neves e
outro - Intime-se o requerente, por carta, para dar andamento ao processo. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 1031349-44.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Transit do Brasil
S A - DATA PMR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP - Aguarde-se, o julgamento do incidente. - ADV: MARIA APARECIDA
CAPUTO (OAB 105973/SP), PAULO CESAR BRANDÃO (OAB 194057/SP), CARLA MANDARI (OAB 376571/SP), ROSANGELA
DELL AQUILLA (OAB 199242/SP), ROSANA LOURENÇO (OAB 170877/SP)
Processo 1035680-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Klebiana Rosa Ferreira Martins
- BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a
organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo
Civil. - ADV: RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1036684-97.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thermo Brasil Comércio,
Serviços e Representação de Equipamentos de Refrigeração Eireli - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º