Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
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Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019793-87.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Raphael Marmo Tavares de Oliveira; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador);
1019796-42.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019796-42.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Ronaldo da Silva Antunes; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo
Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador);
1019799-94.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019799-94.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Thiago Kenji Fujimoto; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador);
1019981-80.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019981-80.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Gabriel
Alves Dias; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco
Rossetto (OAB: 299040/SP);
1019986-05.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019986-05.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Edson Benny Moura de Oliveira Maia; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador);
1020010-33.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020010-33.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Bruno Bertoldo; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco
dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador);
1019801-64.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019801-64.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Wagner Henrique Fonceca; Advogada: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador);
1002378-56.2019.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002378-56.2019.8.26.0450; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Codam Industrial Eireli; Advogado: Ricardo de Oliveira (OAB: 399409/SP); Advogado: Rafael da Silva Stogar (OAB: 318123/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador);
1001156-11.2019.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001156-11.2019.8.26.0076; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: João
Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogado: Gleison Aires de Carvalho (OAB: 352459/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador);
1500725-96.2016.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500725-96.2016.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/
SP); Apelado: Cia de Terrenos de Campos do Jordao; Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP);
1007915-05.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007915-05.2018.8.26.0309; Assunto: Garantias Constitucionais; Apelante: Iara
Mendes e outro; Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Apelado: Fundação Municipal de Ação Social
Fumas; Advogado: Renan Levenhagen Pelegrini (OAB: 255237/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz
Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador);
1002591-63.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002591-63.2020.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jonas Vilaça Corradine (Justiça Gratuita); Advogada: Elis Fernanda
Banov Fernandes (OAB: 315867/SP); Advogada: Danila Renata Maranho Marson (OAB: 314982/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador);
1002734-29.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
