Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
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Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Maria de Fatima Monferdini Gabrioti FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença.
Após, conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Maria Rita do Nascimento Rodrigues FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença.
Após, conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Marisa Sueli Lombardi Avilla - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Após,
conclusos. Int. - ADV: PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI
DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Marlene Aparecida Baccocina Bernardo
de Lorena - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento
de Sentença. Após, conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE
ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Marlene dos Santos Lopes - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Após,
conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Ormindo Jose da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Após,
conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Waldemar de Marchi - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Após,
conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Wilma Luciano Menegale - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Após,
conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Yasuyo Maria do Camos Sato - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Após,
conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP)
Processo 1033108-77.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Yoshiko Miyake - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se a prolação de decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Após, conclusos. Int. ADV: PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR (OAB 430732/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP)
Processo 1035755-11.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Irmaos Carvalho
Transportes Ltda - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando
o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virtude de suspeita de
repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1035207-83.2020.8.26.0053. Extrai-se dos autos que dizem respeito a pedidos
diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias a ensejar julgamento conjunto e,
consequentemente, prevenção deste juízo. Nesses termos, remetam-se os presentes autos ao Cartório do Distribuidor, a fim de
que sejam livremente distribuídos em observância ao Princípio do Juiz Natural. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES
GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1036010-66.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tiago
Levi Pacheco - Diretor de Habilitação do Detran - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
- Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem Der - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (R$ 138,05 - valor mínimo 5 UFESP’s
Guia DARE SP Código 230-6) e da taxa de mandato judicial (R$ 23,66 por procuração/substabelecimento Guia DARE SP
Código 304-9). - ADV: JOSÉ ITALO GARCIA JUNIOR (OAB 363612/SP)
Processo 1036287-87.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Meury Mandelli - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Páginas 107/108: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado
no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES
(OAB 236820/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO
(OAB 268094/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
Processo 1048216-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Susana Maia Jensen
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Páginas 536/542 e 547/562: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para
oferecimento de contrarrazões no prazo legal ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo
1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/
SP)
Processo 1048356-54.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Vernon Ray Costa Tyer Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 663/665: Manifestem-se as partes,
em 10 (dez) dias, sobre os esclarecimentos do perito - IMESC. - ADV: ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP), DANIELE COSTA
TYER (OAB 245615/SP)
Processo 1049779-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AES Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Ciência às partes
quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Fls. 2834/2837: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo
em 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conclusos. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
