Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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RELAÇÃO Nº 0336/2020
Processo 1013833-44.2019.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Antonio Alves Ferreira - Mattaraia
Engenharia Indústria e Comércio Ltda - VISTOS, ETC. Sobre o presente pedido de habilitação de crédito trabalhista, diga o dr.
Administrador Judicial, tornando-me após conclusos para decidir. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/
SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), MARIA EUGÊNIA
UGUCIONE BIFFI (OAB 332686/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ D’AVILLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2020
Processo 0000095-06.2019.8.26.0506 (processo principal 1039462-59.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Katia Alves de Freitas - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), RODRIGO
TYUDI OZAWA KOROISHI (OAB 304256/SP), MARIA LAURA DE CARVALHO (OAB 305856/SP)
Processo 0006889-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1032095-76.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Tereza Bento Queiroz Pereira da Silva - Heitor Donadi e outro - Fica o beneficiário/interessado (Exectdo
Gleber Marcio de Oliveira ou seu advogado com poderes para receber e dar quitação), intimado para no prazo de 5 (cinco) dias,
providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente
preenchido, devendo constar no campo “Nome do Beneficiário” o mesmo nome e dados de quem é responsável pela conta
objeto da transferência, considerando que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
a partir do dia 16/09/2019 foi disponibilizado a esta Comarca a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas Recolhimentos e Depósitos. - ADV: MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), DIEGO AZENHA UZUN
(OAB 390162/SP), CRISTINA BEATRIZ HISS BROCHETTO CASTRO (OAB 179827/SP)
Processo 0006889-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1032095-76.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Tereza Bento Queiroz Pereira da Silva - Heitor Donadi e outro - Fica o beneficiário/interessado (Exeqte
Maria Tereza Bento Queiroz Pereira da Silva ou sua advogada, Cristina Beatriz Hiss Brochetto Castro, com poderes para receber
e dar quitação) intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada de NOVO Formulário MLE, disponível no
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, devendo constar no campo “Nome do Beneficiário”
o mesmo nome e dados de quem é responsável pela conta objeto da transferência, visto que o número de CPF/CNPJ do titular
da conta indicado no Formulário apresentado, não corresponde ao Beneficiário / nome do titular da conta. - ADV: MARCOS
FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), DIEGO AZENHA UZUN (OAB 390162/SP), CRISTINA BEATRIZ HISS
BROCHETTO CASTRO (OAB 179827/SP)
Processo 0011706-24.2017.8.26.0506 (processo principal 0019265-42.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Amelia Tuma Shioga Fernandes - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander S/A - Nos
termos do art. 1.112 das NSCGJ, para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico deverá o beneficiário/interessado
(Exectdo Banco do Brasil S/A), no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, devendo constar no campo “Nome do Beneficiário” o nome de
quem é responsável pela conta objeto da transferência, considerando que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019
(Protocolo Digital nº 2018/94575), a partir do dia 16/09/2019 foi disponibilizado a esta Comarca a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos. - ADV: NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP)
Processo 0012343-67.2020.8.26.0506 (processo principal 1015410-91.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Tiziotti - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s)
INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela
Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s) nos autos, o(s) qual(is) se encontra(m) em situação
de “Pago”, conforme pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ
e documento digitalizado nos autos. - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP)
Processo 0013519-18.2019.8.26.0506 (processo principal 1026592-11.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Norival Ferreira da Costa - Me - Viagens Moreto Transporte e Turismo Ltda - - Jair Moreto - - Angela Maria dos
Santos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV:
ALESSANDRO GOMES DA SILVA (OAB 162902/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP)
Processo 0018666-59.2018.8.26.0506 (processo principal 1032932-39.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Wilson Nogueira Santiago Junior - Jesse Mendes Muricy Filho - Vistos. Instado a se manifestar
acerca do pedido de homologação de acordo no tocante ao levantamento de suposto valor constrito nestes autos (R$ 3.040,02),
o exequente quedou-se inerte. Por outro lado, o executado juntou extrato demonstrando haver valor bloqueado em sua conta
corrente mantida junta ao Banco do Brasil, conforme extrato juntado à pág. 615. Pois bem, analisando o resultado da penhora
on-line de págs. 540/541, nota-se que houve tentativa de bloqueio junto à Caixa Econômica Federal e aos Bancos Bradesco
e do Estado de Sergipe, sendo que estes dois últimos resultaram em tentativa infrutífera. Quanto à Caixa Econômica Federal,
consta como bloqueado o valor de R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos). Observa-se, portanto, que não houve,
ao menos naquele documento, tentativa de bloqueio junto ao Banco do Brasil. Isto posto, determino que a serventia proceda a
verificação junto ao sistema BACENJUD acerca dos fatos aqui narrados e, constatada falha na resposta referente ao bloqueio,
defiro a imediata transferência de eventuais valores constritos para conta judicial à disposição deste Juízo, juntando-se o
comprovante nestes autos. Cumprido o acima, tornem-me conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: MARCO TÚLIO
MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), CARINE DA SILVA MURICY (OAB 7214SE)
Processo 0020405-38.2016.8.26.0506 (processo principal 0052583-16.2011.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Posse - Transportadora Transferma Ltda - Paulo Roberto Garcia - - Renato Pinto Osório - Vistos os autos. À luz dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
