Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
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de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007758-46.2005.8.26.0619; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Gilson Barbosa Buriti Me; Advogado: Amarildo Luis Rocha (OAB: 90526/SP); Agravado: Município de Taquaritinga;
Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP);
2228512-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000906-10.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada
de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado:
Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho
de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Angela Clauda Raimundo; Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento (OAB:
384146/SP);
2228519-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012740-84.2020.8.26.0482; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Jose Luiz Santos Parizi; Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP);
2228521-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008003-31.2020.8.26.0161; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Diogo Basilio Vailatti (OAB: 344432/SP) (Procurador); Agravado:
Ramon Emilio Esparragoza Martinez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
3005118-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004779-09.2018.8.26.0053; Assunto:
Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador);
Agravado: Miriam Silveira Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) (Procurador);
2228530-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª
V.CÍVEL; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004553-48.2019.8.26.0609/01; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose Cacemiro de Moraes; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP); Advogada: Marilia Castanho
Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP);
2228533-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000908-77.2019.8.26.0653; Assunto:
Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogada:
Mara Edwgens Nascimento dos Santos (OAB: 414429/SP); Agravado: Antonio Flavio Maringolo Lourenço; Advogado: Fernando
Bezerra do Nascimento (OAB: 384146/SP);
3005119-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara;
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001943-79.2019.8.26.0160; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Agravada: Izeppe
Contabilidade Ltda; Advogado: Gustavo Bianchi Izeppe (OAB: 279280/SP); Agravado: Reschini Fabricação de Equipamentos
Industriais Eireli;
2228538-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Popular; Nº origem: 1001797-69.2020.8.26.0106; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Gilmar Soares Vicente;
Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Daniel Santos de Freitas (OAB: 440714/SP); Agravado:
Município de Caieiras; Advogado: Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP); Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB:
318070/SP); Agravado: Gerson Moreira Romero; Agravado: Erivaldo Araujo Oliveira Me; Agravado: Erivaldo Araujo Oliveira;
3005121-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0036933-46.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB:
430457/SP); Agravada: Martinha Vieira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
2228551-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000929-53.2019.8.26.0653; Assunto:
Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Claudia Helena Gadiani Machioni; Advogado: Fernando Bezerra do
Nascimento (OAB: 384146/SP);
3005122-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
