Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
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Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2016/00113274
CONTRATO N° : 000.227/2016/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MP Serviços e Comércio em Elétrica e Eletrônica EIRELI
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Pactuação da não aplicação do reajuste de 19/10/20 e prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses,
com início em 15/12/20 e término em 14/12/21, pelo valor mensal estimado dos serviços de R$ 2.000,00
ASSINATURA : 17/09/2020
VALOR DO TERMO : R$ 24.000,00
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2020/58143
INTERESSADO: SAAB 2.2.1
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Nos termos do art. 1º da Portaria nº 9.819/2020, APROVO os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do
Senhor Pregoeiro, os quais adoto como razão de decidir; HOMOLOGO os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 092/2020; ADJUDICO o objeto do certame à empresa CARLOS A. DE SOUZA IMUNIZAÇÃO EIRELI
- ME; AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 44.513,58, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças, bem como, SUBSCREVO o Contrato nº 000.136/2020, o Termo de Ciência e
Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP.
DESIGNO o Sr. Fernando Cleiton Pereira como gestor do Contrato (fls. 84/85) e APROVO a indicação dos fiscais, conforme
discriminado às fls. 70/75.
São Paulo, data registrada no sistema.
João Baptista Galhardo Junior - Juiz Ordenador de Despesa (documento assinado digitalmente em 23/09/2020)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2019/00173784
CONTRATO N° : 000.381/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Itaú Unibanco S.A.
OBJETO : Estabelecer condições gerais e critérios para a concessão de empréstimos pelo BANCO aos magistrados e
servidores ativos e inativos do TRIBUNAL, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.
VIGÊNCIA : 25/09/2020 a 24/09/2025
ASSINATURA : 16/09/2020
LICITAÇÃO : Inexigibilidade
PROCESSO N° : 2020/00058143
CONTRATO N° : 000.136/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Carlos A. de Souza Imunização EIRELI ME
OBJETO : Prestação de serviços de desinsetização e desratização, com aplicação de produto de primeira qualidade,
aprovado pela Inspeção Sanitária competente, e consequente apresentação de campanha educativa visando à conscientização
e colaboração dos funcionários no sentido de evitar a infestação por pragas, para diversos prédios que compõem a 6ª Região
Administrativa Judiciária
VIGÊNCIA : 25/09/2020 a 24/09/2022
VALOR : R$ 44.513,58
ASSINATURA : 23/09/2020
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 92/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
