Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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Processo 0004717-95.2020.8.26.0344 (processo principal 1007438-37.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Érica Barboza de Oliveira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - Vistos, Diante da devolução do AR da carta de intimação, nos termos do art. 274, § único do CPC., dou por válida
a intimação da executada para efetuar o recolhimento das custas finais, na pessoa do(a) advogado(a) e procurador(a). Int. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP)
Processo 0005202-95.2020.8.26.0344 (processo principal 1000098-82.2019.8.26.0169) - Cumprimento de sentença Cheque - Danilo Augusto Ferro & Cia Ltda Me - L.e Angelo - Me - Vistos. Decorrido o prazo para eventual interposição de
recurso da decisão de fls. 49/51, em relação à qual foram opostos embargos de declaração, cuja decisão fls. 67/71 negou-lhes
provimento, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/
SP), FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP)
Processo 0005330-18.2020.8.26.0344 (processo principal 1015195-82.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Paulo Monteiro de Campos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos, O crédito da
parte exequente é R$ 24.820,67. Defiro, pois, o levantamento da importância de R$ 13.711,75, depositada nos autos principais
(fl. 54), devendo a parte credora preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(OrientaçõesGerais) - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
de acordo com o Comunicado Conjunto n. 749/2019, juntando cópia no processo. Com relação ao valor bloqueado pelo sistema
Bacenjud (fls. 23/25, no valor de R$ 24.820,67), primeiro, requisite a Serventia a transferência do valor de R$ 11.108,92 para
depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, liberando-se o restante de R$ 13.711,75. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO
MARINI LIMA (OAB 399034/SP), JOÃO LUIZ LUCIO DA SILVA (OAB 300354/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP),
OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELLOS (OAB 300491/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0005779-73.2020.8.26.0344 (processo principal 1016127-07.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Shislaine de Lima Melo - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito
Privativo - - Grupo Educacional - Uniesp - Vistos, Fls. 100: ciente. Proceda-se, então, à pesquisa Renajud, conforme solicitado às
fls. 97/98. Int. - ADV: ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES (OAB 229622/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27592/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0006302-85.2020.8.26.0344 (processo principal 1011761-90.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Augusto Aires Oliveira - Lexus Administradora de Benefícios Ltda - Vistos, Requisite-se a
transferência do valor bloqueado as fls. 44/45. Int. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP), PEDRO BASTOS DA
CUNHA (OAB 318107/SP)
Processo 0006719-38.2020.8.26.0344 (processo principal 1000624-72.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hospital Espírita de Marília - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Assistencia Medico Hospitalar São Lucas S.a. - Vistos, Recebo o incidente de impugnação, porem, sem suspender a prática
de atos executivos (art.525, § 6º, do CPC). À impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO
FRANÇA (OAB 164363/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP), THIAGO
PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP)
Processo 0006944-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1009739-54.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Joseli Damasceno Abib - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Informe a autora a
variação da poupança, para viabilizar a emissão do MLE. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ALMIR COSTA
SANTOS (OAB 202573/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0007116-97.2020.8.26.0344 (processo principal 1016127-07.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Shislaine de Lima Melo - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito
Privativo - - Grupo Educacional - Uniesp - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. O prosseguimento da
execução não é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Assim, negolhe efeito suspensivo (art. 525, § 6.º, do CPC). À impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES (OAB 229622/SP)
Processo 0007198-31.2020.8.26.0344 (processo principal 1005456-85.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Natania Souza Lima Milmann - - Paula Souza Lima Franco Cunha - Unimed de Marília Cooperativa de
Trabalho Médico - Vistos. Fls. 42/44. Ciente do recolhimento. Queimar guias, se o caso. Arquivar, oportunamente. Int. - ADV:
MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP)
Processo 0007508-37.2020.8.26.0344 (processo principal 1002658-20.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Neusa dos Santos Carvalho - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls.
15/17. Apresente a parte exequente o formulário para levantamento eletrônico em favor da parte autora, uma vez que a pessoa
mencionada às fls. 16, ou seja, o titular da conta, não faz parte da relação processual. Após, tornem-me. Int - ADV: PATRICIA
SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA (OAB 399863/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA
DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 0007613-82.2018.8.26.0344 (processo principal 1000109-08.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Orlando Luiz da Silva - Horti Fruti Miquelin Comercio de Legumes - Eirele - Me - - REGINALDO MIQUELIN - Vistos. Fls.
108/109. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, como requerido. Diga, no mais, o exequente como quer prosseguir,
como determinado. Intime-se. - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP)
Processo 0007919-80.2020.8.26.0344 (processo principal 1011730-02.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Larissa Pereira Lopes - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privado
- - Famar Uniesp S.a (Faculdade de Marília) - - Cesmar Centro de Ensino Superior de Marília - - Banco do Brasil S.a - Vistos.
Fls. 44/45. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP),
DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 0008187-71.2019.8.26.0344 (processo principal 1013645-86.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcos Antonio Carrero Martin - Roseli Adriana Lima Pinto - - José Carlos Lima Pinto - Vistos. Fls. 133/
134. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, como requerido. Apresente o credor demonstrativo de seu crédito,
atualizado. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0008216-87.2020.8.26.0344 (processo principal 1002646-40.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Luanna Bertholdo Minardi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Homologo,
para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes as fls.28/29, e, por conseguinte, nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º