Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
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Nº 0003527-43.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Roberto Pereira Vieira Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP) (Defensor
Dativo) - 5º Andar
Nº 0003752-82.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Osvaldo Silva
Gonçalves - Magistrado(a) Mauricio Valala - Denegaram a ordem. V. U. 5º Andar
Nº 0003971-92.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Francisco Lucas da Silva
Sousa - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de FRANCISCO LUCAS DA SILVA SOUSA,
qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, inc. IV, c.c. 109, inc. V, 110, §
1º e 115, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito do apelo defensivo. V.U. Advs: Sônia Regina Grigoletto Arruda
Santos (OAB: 178934/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0004319-16.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Moises
Geremias Santana Praxedes - Magistrado(a) Mauricio Valala - Não conheceram. V. U. 5º Andar
Nº 0004697-69.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: Rogerio Flavio
Vicente - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva
(OAB: 229704/SP) - 5º Andar
Nº 0005406-07.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impette/Pacient: Robson Vitor
Bernardo Verpa - Magistrado(a) Mauricio Valala - Denegaram a ordem. V. U. 5º Andar
Nº 0005580-16.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Antonio
Carlos Ferreira da Silva de Campos - Magistrado(a) Mauricio Valala - Denegaram a ordem. V. U. 5º Andar
Nº 0006116-76.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Alan Monteiro de
Souza - Magistrado(a) Mauricio Valala - Com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal, julgaram, de ofício, extinta
a punibilidade de ALAN MONTEIRO DE SOUZA, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos
termos dos artigos 107, inc. IV, c.c. 109, inc. V, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito do apelo
defensivo. V.U. 5º Andar
Nº 0007630-56.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Edson Jose Machado Magistrado(a) Mauricio Valala - Prejudicado o apelo defensivo, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal,
julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de EDSON JOSÉ MACHADO, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão
punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso V e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. Advs:
Severino Ramos da Rocha (OAB: 360466/SP) - 5º Andar
Nº 0008364-63.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Edmundo
Saccomano Junior - Magistrado(a) Mauricio Valala - Não conheceram. V. U. 5º Andar
Nº 0014472-65.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Bueno Rosseto Magistrado(a) Mauricio Valala - Prejudicado o apelo defensivo, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal,
julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de RODRIGO BUENO ROSSETO, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão
punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. Advs:
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0020851-95.2007.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Vicente - Embargte:
Ervando Marson - Interessado: Isabel Pela de Sá - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Rosilene
Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - Simone Lavelle G. de Oliveira - Ricardo dos Santos Duran (OAB:
119985/SP) - Charles Nilton do Nascimento (OAB: 363424/SP) - 5º Andar
Nº 0022860-20.2013.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Norberto Martins Ogata Magistrado(a) Mauricio Valala - Prejudicado o apelo defensivo, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal,
julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de NORBERTO MARTINS OGATA, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão
punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. V.U. Advs: Romeu
Roberto Soares Lopes (OAB: 340527/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0030618-29.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Pedro Henrique
da Silva Zagatto - Magistrado(a) Mauricio Valala - De ofício, proclamaram a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão
punitiva (art. 107, IV, c.c. 109, V, ambos do Estatuto Repressivo), prejudicado o exame do recurso. V.U. Advs: Moacir Venâncio
da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0033160-96.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guido Farina de Almeida
- Magistrado(a) Mauricio Valala - Prejudicado o apelo defensivo, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal,
julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de GUIDO FARINA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão
punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. V.U. Advs: Hans Robert
Dalbello Braga (OAB: 318417/SP) (Defensor Dativo) - Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - Joao Henrique
Storopoli (OAB: 384439/SP) - Leandro André Francisco Lima (OAB: 183134/SP) - 5º Andar
Nº 0045041-36.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Henrry Nina Chambi Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ila Barbosa Bittencourt (OAB: 37876/SP) (Defensor
Dativo) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
