Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
2862
Processo 1001908-94.2020.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - R.C.F. - Fls. 136 e 140/141: A questão
deverá ser discutida pelos meios adequados. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: GUILHERME
SANTOS DA SILVA (OAB 323548/SP), OZENEIDE DA COSTA LEITE (OAB 288384/SP)
Processo 1002876-95.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.G.E.M.J.
- - I.G.M. - D.M.G. e outros - Às partes: Ciência sobre o Laudo Psicológico, fls. 1458-1464. - ADV: CAROLINE YUMOTO (OAB
203581/SP), FLAVIA CIBELLI RIOS (OAB 114398/SP), DRIELE LAZZARINI MALGUEIRO (OAB 407197/SP), MARCO ANTONIO
VESPOLI (OAB 368686/SP), CAROLINNE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 263825/SP)
Processo 1003634-40.2019.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.G.M. - Aos Interessados: Ciência
sobre o ofício recebido, fls. 146/147. - ADV: JOÃO CARLOS DE LUCA JÚNIOR (OAB 370564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1568/2020
Processo 0000925-15.2020.8.26.0157 (processo principal 1001295-16.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliton Melone de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ao requerente: Manifeste-se sobre o Laudo Pericial, fls. 145-148. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), MARIO
ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
Processo 0000925-15.2020.8.26.0157 (processo principal 1001295-16.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliton Melone de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fica a requerida intimada a manifestar-se sobre o Laudo Pericial, fls. 145-148. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP),
MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
Processo 0003167-45.2000.8.26.0157/02 - Precatório - Maria Isabel Rocha da Costa - - Luciene Santos Pereira Prado
- - Paulo Roberto Olcese - - Leila Fernandes Gomes Lombardi - - Lourimar da Silva Vieira - - Luiz da Silveira - - Luzia Morine
da Silva - - Margarida Nogueira Hott - - Maria Aparecida Szegh - - Maria Elisa Couto - - Maria Neide Barbosa Vieira - - Mario
Trombino - - Miguel Melquiades de Meneses - - Pedro Pereira Ordonio - - Vera Lucia Olcese - - Plinio Amaral - - Rosiete Dias
dos Santos - - Sergio Lucon - - Vanda Helena de Morais - - Yeda dos Santos da Cunha - - Alcides Feliciano de Oliveira - - Clarice
Aparecida Alves Ramos - - Alfredo Vieira dos Santos - - Antonio da Cruz - - Aparecida Gilmara de Oliveira - - Aparecida Gomes
- - Jose Carlos da Silva - - Francisco Ferreira da Silva - - Elias Barbosa - - Jose Almeida - - Francisco Faustino Neto - - Lydia
Goncalves Dias Cunha - - Moacir Jose dos Santos - - Jose Joaquim de Jesus - - Manoel Sebastiao da Silva - - Maria Andrade
da Silva - - Elisabeth Helena de Morais - - Manoel dos Santos - - Jaime Brandasse de Abreu - - Edna de Sousa Barreto - - Jose
Fialho Vieira - Em vista da certidão de fls. 611 há R$ 517.803,57 referente a autores falecidos e sem habilitação e autores não
encontrados. Assim, esse valor continuará nos autos até que ocorra a habilitação, portanto, o restante poderá ser levantado
como requerido. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)
Processo 0003174-70.2019.8.26.0157 (processo principal 1003980-59.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto Santos Escolastico - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Ao requerente: Ciência sobre os esclarecimentos do perito, fls. 176-179. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE
(OAB 14791/CE), PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES (OAB 279452/SP)
Processo 0003174-70.2019.8.26.0157 (processo principal 1003980-59.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto Santos Escolastico - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fica a requerida intimada sobre os esclarecimentos do perito, fls. 176-179. - ADV: PATRICIA CRISTIANE CAMARGO
RODRIGUES (OAB 279452/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000070-19.2020.8.26.0157 - Ação Civil Pública Cível - Unidade de Conservação da Natureza - Raimundo Nonato
Mendes de Sousa - Ao requerido: Ciência sobre a manifestação da perita, fls. 144-145. - ADV: DOMINGOS JOSE DE SOUSA
NETO (OAB 262615/SP)
Processo 1000070-19.2020.8.26.0157 - Ação Civil Pública Cível - Unidade de Conservação da Natureza - Raimundo Nonato
Mendes de Sousa - Fica a requerida intimada sobre a manifestação da perita, fls. 144-145. - ADV: DOMINGOS JOSE DE
SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
Processo 1000979-61.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Davi Rodrigues Loureiro
dos Santos - Prefeitura Municipal de Cubatão - Ao requerente: Manifeste-se sobre a Contestação e documentos apresentados,
fls. 102-113. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP)
Processo 1002738-60.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luzia Correa dos Santos - COMPANHIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC - CUBATÃO - Ao requerente: Manifeste-se sobre a Contestação e documentos
apresentados, fls. 150-307. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB
182897/SP)
Processo 1003961-82.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Severino Antonio Flor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Rejeito os embargos pelos seguintes motivos: O perito esclareceu
sobre a impossibilidade da perícia, inclusive, com manifestação do embargante concordando. Desta feita, sendo inviável a
realização da perícia, não há de ser acolhido os embargos, devendo as partes, apresentarem memoriais. - ADV: ADEILDO
HELIODORO DOS SANTOS (OAB 184259/SP), RAFAEL BARBOSA D’AVILLA (OAB 174596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1569/2020
Processo 0001907-29.2020.8.26.0157 (processo principal 1000845-10.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Propriedade - Raimundo Nonato de Miranda - - Maria Hélia da Silva Miranda - Firmino Barbosa Sobrinho - - DORIVAN BRANDÃO
- Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por Firmino Barbosa Sobrinho alegando excesso de
execução, vez que, os juros de mora nos honorários da sucumbência somente incidem após o trânsito em julgado, nos termos
do artigo 85, § 16 do CPC; alegou a impossibilidade da inclusão do valor da multa na base de cálculo da sucumbência. O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
