Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3190
1166
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Arthur Bridges Venturini (OAB: 175562/MG) - Helberty Vinicios Coelho (OAB: 131500/MG) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Nº 2265202-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Almira
Tschurtschernthaler Ramos - Agravada: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Garcia de Souza (OAB: 362918/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 2267174-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Sueli
Beduschi Pereira - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GRATUIDADE
DA JUSTIÇA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PESSOA NATURAL AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA
HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Dhyelson Almeida da Silva (OAB: 358694/SP) - Tiago Campos Ferreira (OAB: 331165/SP) - Flavio Bellussi (OAB:
336462/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2267646-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Edna Teresa Aparecida de Lima - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA PENHORA DE SOBRA SALARIAL E DE
PORCENTAGEM DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INCONFORMISMO DA EXECUTADA CABIMENTO VERBA DE CARÁTER
ALIMENTAR, PROTEGIDA POR LEI. VEDADA A PENHORA DE FRAÇÃO DO SALÁRIO NATUREZA ALIMENTAR DO VALOR
TOTAL BLOQUEADO PRESUMÍVEL OBJETIVAMENTE QUANDO O MONTANTE É INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA REGRA ESTABELECIDA NO INCISO X DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRECEDENTES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diógenes da Silva
(OAB: 213161/SP) - Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP) - Iduvaldo Oleto (OAB: 20581/SP) - Orlando Rosa (OAB: 66600/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2268791-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Danilo Capucci
Martins - Agravado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - INDEFERIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - PLEITO
DE REVERSÃO -DESCABIMENTO - PARTE AGRAVANTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR
COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS
PARA A CONCESSÃO DA BENESSE - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CARACTERIZADA -PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA
- RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: William Cinacchi Gracetti (OAB: 288584/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 2270172-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Zizolina
Batista de Jesus Evaristo - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - INDEFERIMENTO
EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - PLEITO DE REVERSÃO -POSSIBILIDADE - PARTE AGRAVANTE QUE LOGROU COMPROVAR
A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM OS
PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE - HIPOSSUFICIÊNCIA CARACTERIZADA - PRECEDENTES
- DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
