Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
2087
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Constatado o equívoco, torno sem efeito a decisão de fls.221-2, prevalecendo a
subsequente. Prossiga-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2021 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:
291619/SP) (Procurador) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1049554-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Maria
Cristina de Almeida Frade Rodrigueiro - Apelada: Marcia Cristina da Silva Souza - Apelada: Deise Alencar - Apelada: Cristiane
Gomes de Barros - Apelada: Nildete Bonfim Medici - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelante: Estado de São Paulo - Posto isso, admito o recurso extraordinário de fls. 154-63. Subam os autos ao Col. Supremo
Tribunal Federal. São Paulo, 13 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP) (Procurador) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1049554-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Maria
Cristina de Almeida Frade Rodrigueiro - Apelada: Marcia Cristina da Silva Souza - Apelada: Deise Alencar - Apelada: Cristiane
Gomes de Barros - Apelada: Nildete Bonfim Medici - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelante: Estado de São Paulo - São Paulo, 20 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 1052573-72.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelada: Marta Cristina Fiori Lazzarini - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito
infringente para sanar a omissão apontada, ficando sem efeito a decisão de fls. 297/298. Segue decisão em separado. São
Paulo, 18 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Gustavo Scudeler
Negrato (OAB: 183397/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1052573-72.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelada: Marta Cristina Fiori Lazzarini - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. . São Paulo, 18 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E
Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1060535-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Edson Gonçalves de
Oliveira - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - IPREM - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Vistos. A despeito da r. determinação de fls. 377/378, tendo em vista que o agravo interno de fls. 345/358 interposto
contra a parte da decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário foi apreciado pelo acórdão de fls. 360/364 e que o
recurso pendente de exame de fls. 321/344 visa impugnar especificamente parte da decisão de fls. 290/291 que inadmitiu o
RE, cujo conhecimento, salvo melhor juízo, é da Corte Suprema, com o máximo e devido respeito, restituam-se os autos ao Eg.
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 22 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Nalígia Cândido
da Costa (OAB: 231467/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) (Procurador) - Eduardo Constantino das Neves
(OAB: 352511/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1100570-41.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jbs S/A - Apelado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Em face de tais razões, mantenho a decisão retro. Intimem-se São Paulo, 21
de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos
Pimentel Tamassia - Advs: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2060428-84.2018.8.26.0000/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante:
Joao Fernandes da Silva - Agravante: Oraci Vargas Carvalho Junior - Agravante: Nelson Yssamu Nakamura - Agravante: Luiz
Carlos Celeste - Agravante: Luiz Aparecido Spolaor - Agravante: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - Agravante: Jose Honorio da Silva
- Agravante: ARMANDO BALZANELI - Agravante: IDENIR ALVES DA SILVA - Agravante: EDMILSON FERREIRA DA SILVA Agravante: Denivaldo de Oliveira - Agravante: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Agravante: Claudinei Inácio da Silva - Agravante:
ANTONIO APARECIDO LORENÇONI - Agravante: Abimael de Almeida - Agravante: Vander Jose Pereira - Agravante: Rui de
Oliveira Rodrigues - Agravante: Rubens de Oliveira Rodrigues - Agravado: Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em
julgado, baixem os autos. São Paulo,20 de janeiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Dirce Felipin
Nardin (OAB: 72977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
