Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
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Ricardo (OAB: 278560/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 52ª CJ de Itapecirica da Serra; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2304205-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
TORRES GARCIA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1502207-92.2020.8.26.0616;
Constrangimento ilegal; Impetrante: Tiago Lapa; Paciente: Cleiton Jose da Silva; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2304206-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Bariri; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500396-54.2020.8.26.0598; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Andressa Mogioni; Impetrante: Fernando Aparecido Mogioni Junior; Paciente: Aparecido Eldes de
Souza; Advogada: Andressa Mogioni (OAB: 357083/SP); Advogado: Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB: 355127/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2304207-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1506328-11.2020.8.26.0408; Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Amanda Cristina Rossigalli; Paciente: Ricardo da Silva Cruz; Advogada: Amanda Cristina
Rossigalli (OAB: 403632/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2304211-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Bariri; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500396-54.2020.8.26.0598; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Andressa Mogioni; Impetrante: Fernando Aparecido Mogioni Junior; Paciente: Gabriel Henrique
Ivasco; Advogada: Andressa Mogioni (OAB: 357083/SP); Advogado: Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB: 355127/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2304215-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução Provisória; 0010148-13.2018.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dener Ubiratan da
Costa Silva; Paciente: Carlos Eduardo de Sousa; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2304217-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0010206-52.2020.8.26.0041; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jeorge Simoney Botelho
Rocha; Paciente: Jeorge Simoney Botelho Rocha; Advogada: Mariana Ramalho Dias (OAB: 191461/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2304220-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500581-66.2020.8.26.0542;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Renato Rebés Salgueiro; Paciente: Thiago Zanella; Advogado: Fabio
Renato Rebés Salgueiro (OAB: 380892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2304248-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502327-89.2017.8.26.0536; DIREITO
PENAL; Impetrante: Giuliana Raduan Crizol; Paciente: Guilherme Henrique Silva Penna; Advogada: Giuliana Raduan Crizol
(OAB: 371919/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Cj da Comarca de Santos; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2304250-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001120-66.2018.8.26.0506; Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Luiz Frezza Garibalde Silva; Paciente: Ronaldo Alessandro Leoni;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
