Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
2110
VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004492-24.2021.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: M.R.A.P.
ADVOGADO : 151740/SP - Benedito Murca Pires Neto
REQDO
: S.P.P.S.
VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004493-09.2021.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Valmir Moreira Rodrigues
ADVOGADO : 313073/SP - Gustavo Silva de Brito
IMPTDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004497-46.2021.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Rodrigo Bravim Angella
ADVOGADO : 336335/SP - Marilia da Costa Golfieri Angella
IMPTDO
: Senhor Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,
VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004499-16.2021.8.26.0053
CLASSE
:PETIÇÃO CÍVEL
REQTE
: Ana Lucia do Carmo Oliveira
ADVOGADO : 433018/SP - Jefferson Souza do Carmo
REQDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004500-98.2021.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Emerson Fernandes da Silva
ADVOGADO : 410224/SP - Elizangela Ferreira dos Santos Mattos
REQDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004504-38.2021.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Thoariba O Comercio de Roupas Eireli
ADVOGADO : 165707/RJ - BARBARA SOUSA SABOIA PINTO
IMPTDO
: DELEGADO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004505-23.2021.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Francisco Sobreira Netto
ADVOGADO : 334365/SP - Neiva Fabiano Gianezi
IMPTDO
: Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda e
Planejamento do Estado de São
VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004506-08.2021.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Loreal do Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda
ADVOGADO : 291776/SP - Flavio Eduardo Silva de Carvalho
IMPTDO
: Coordenador de Administração Tributária Cat
VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004508-75.2021.8.26.0053
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo Sinpeem
ADVOGADO : 32168/SP - José Márcio do Valle Garcia
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004509-60.2021.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Amanda Alves Esteves
ADVOGADO : 442703/SP - Maria Júlia Romano Gabriel
IMPTDO
: Coordenador da Coordenadoria da Administração e Planejamento Tributário da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo
VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º