Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
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e façam-se as comunicações para efeitos do art. 15, III, da Constituição Federal. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV:
NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1003352-07.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Marcelo Armstrong
Nunes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Nivaldo Parrilha (OAB: 338812/SP) - James Euzébio Pedro Junior (OAB: 104445/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP)
Nº 1006674-06.2018.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Vera Lucia da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alberione Araujo
da Silva (OAB: 297034/SP) - Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP) - Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani
(OAB: 289339/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP)
DESPACHO
Nº 1004923-13.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Banco Original S/A
- Recorrido: Ricardo Silveira Marques - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Laloni
Trindade (OAB: 86908/SP) - Fernando Carlos Martins Filho (OAB: 265313/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Recursal Criminal - Fórum de Assis
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CRIMINAL A REALIZARSE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NA FÓRUM DE ASSIS, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS.
NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO COLÉGIO
RECURSAL DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS/SP E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314, FOI DESIGNADA
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA TURMA RECURSAL CRIMINAL, PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021,
COM INÍCIO ÀS 10H30M, ATRAVÉS DO MICROSOFT TEAMS. SENDO QUE, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM 107/2020,
OS ADVOGADOS QUE PORVENTURA TIVEREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, QUANDO CABÍVEL,
DEVERÃO ENVIAR E-MAIL AO ASSISCOLREC@TJSP.JUS.BR E SOLICITAR SUA INSCRIÇÃO PARA O ATO. NO E-MAIL
DEVERÃO CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, OS SEGUINTES DADOS: NÚMERO DA PAUTA, NÚMERO DO PROCESSO,
NOME DA PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL E O SEU RESPECTIVO
E-MAIL (PARA O QUAL SERÁ ENVIADO O CONVITE DE PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO). O CARTÓRIO RESPONDERÁ A
MENSAGEM, COM INDICAÇÃO DO NÚMERO DE ORDEM DO AGENDAMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA
E ENVIARÁ O CONVITE AO E-MAIL CADASTRADO PARA A PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO, COM INSTRUÇÕES A RESPEITO
DO MOMENTO EM QUE SERÁ PERMITIDO O
INGRESSO DOS INTERESSADOS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0001226-94.2017.8.26.0341 - Processo Digital - Apelação Criminal - Assis - Relator Thiago Baldani Gomes de Filippo Apelante: D. M. S. - Apelado: J. P. - Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/SP) - Testemunha/A: THIAGO AMARAL SANTOS
- Testemunha/A: Marcus Vinicius Delfino
2 - 1002261-76.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Apelação Criminal - Assis - Relator Thiago Baldani Gomes de Filippo
- Recorrente: Adelaine Cristina Pereira Anizio - Recorrida: Elaine Cristna Flausino - Advogado: Luis Henrique Pimentel (OAB:
264822/SP) - Advogado: Bruno Palomares Alves (OAB: 389515/SP)
3 - 1007382-85.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Apelação Criminal - Assis - Relator Thiago Baldani Gomes de Filippo
- Apelante: Fabiano Alex Cavalcante - Querelada: Karen Cristina de Borda - Querelada: Juliana Sanchez Pinheiro - Advogado:
Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP)
4 - 1500281-91.2020.8.26.0417 - Processo Digital - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Thiago Baldani
Gomes de Filippo - Apelante: MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS - Apelado: justiça pública - Advogada: Danyla Tranquilino
Nepomoceno Pereira (OAB: 303946/SP)
5 - 1501592-97.2019.8.26.0047 - Processo Digital - Apelação Criminal - Assis - Relator André Luiz Damasceno Castro Leite
- Recorrente: DIEGO HENRIQUE SILVA GUIMARAES - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Rafael Aparecido de Goes (OAB:
419905/SP)
6 - 0001240-50.2017.8.26.0415 - Processo Digital - Apelação Criminal - Palmital - Relator André Luiz Damasceno Castro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
