Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
3521
DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/
SP)
Processo 0004903-63.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Cleide Rodrigues de Melo - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a
utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado
nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de
levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/
SP)
Processo 0005402-76.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arnaldo Takeshi Katano Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento
eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que
providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário
poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos
para outras deliberações. Int. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
Processo 0005407-98.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio dos
Santos - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de
levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o
credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado.
O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após,
tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0005414-90.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Leda Mara
Oliveira Garcez - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto
nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta
Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário
MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP
(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. ADV: VANESSA LUCHETTI TORRES SOBREIRO (OAB 302122/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/
SP)
Processo 0005485-92.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Coimbra
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que
ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando
o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido
para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: FABIO MAZETTI
(OAB 264818/SP), FERNANDA BARDICHIA PILAT YAMAMOTO (OAB 330908/SP)
Processo 0006004-67.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mário Guimarães
Bandeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº
749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca,
e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE,
devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV:
SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP)
Processo 0006047-04.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Tamyris de Abreu Petraca Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento
eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que
providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário
poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos
para outras deliberações. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0006145-86.2020.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Sociedade Individual de
Advocacia Venancio Eireli - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização
do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos,
INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento
do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 0006229-87.2020.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Alessandra Alves
Peruzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019,
que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca,
e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE,
devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV:
LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0006230-72.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Rogerio Rangel Trombini - Vistos. Ante a
edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico do
Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie
a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá
ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, tornem conclusos para
outras deliberações. Int. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
Processo 0006312-06.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Luciana Torch
Caldeira - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de
levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o
credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado.
O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
