Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3228
1775
João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Roseli Sebastiana
Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026672-38.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: Elian Vitor
Imene Guimarães - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto às fls. 307-51. Int. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP) Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027982-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Bernadete dos
Santos Naldi - Apelante: Benedita Yeda Fonseca Pereira - Apelante: Benedito Hermogenes Gabriel Neto - Apelante: Helena
Garcia Borges - Apelante: Jucimara Prado - Apelante: Maria Clea Lima de Sordi - Apelante: Maria Jurema Trindade de Paula Apelante: Marice Adina Zibini - Apelante: Romilda Aparecida do Prado - Apelante: Ruberlei de Oliveira - Apelante: São Paulo
Previndência - SPPREV - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo
Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 249/264) de acordo com o Tema 810/
STF. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027982-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Bernadete dos
Santos Naldi - Apelante: Benedita Yeda Fonseca Pereira - Apelante: Benedito Hermogenes Gabriel Neto - Apelante: Helena
Garcia Borges - Apelante: Jucimara Prado - Apelante: Maria Clea Lima de Sordi - Apelante: Maria Jurema Trindade de Paula Apelante: Marice Adina Zibini - Apelante: Romilda Aparecida do Prado - Apelante: Ruberlei de Oliveira - Apelante: São Paulo
Previndência - SPPREV - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Pelo exposto, admito o recurso especial (fls. 266/281). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027982-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Bernadete dos
Santos Naldi - Apelante: Benedita Yeda Fonseca Pereira - Apelante: Benedito Hermogenes Gabriel Neto - Apelante: Helena
Garcia Borges - Apelante: Jucimara Prado - Apelante: Maria Clea Lima de Sordi - Apelante: Maria Jurema Trindade de Paula Apelante: Marice Adina Zibini - Apelante: Romilda Aparecida do Prado - Apelante: Ruberlei de Oliveira - Apelante: São Paulo
Previndência - SPPREV - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 227/238) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
(OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028722-08.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Renata Freitas de Abreu Machado - nego seguimento ao
recurso extraordinário (fls.270-85) interposto. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
- Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Renata Freitas de Abreu Machado (OAB: 127525/SP) (Causa
própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028722-08.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Renata Freitas de Abreu Machado - Inadmito, pois, o recurso
especial (fls.311-46) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Renata Freitas de Abreu
Machado (OAB: 127525/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028817-39.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Erhardt Projetos Acusticos
e Eletroacusticos Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de fls. 202/211.
Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) - Danilo Sergio de Souza
(OAB: 370377/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1029198-75.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: Hugo Timossi
de Souza - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - nego seguimento ao recurso
especial interposto às fls. 174-90. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
