Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
3568
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000978-39.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.G.M.F. - Vistos. Fls. 90: Atualize-se o
endereço da parte requerida, expedindo-se o respectivo mandado. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP)
Processo 1001066-14.2018.8.26.0698 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.G.S. - Fl. 169: Manifeste-se a
parte requerente, no prazo legal. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1002345-84.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S.S. - Vistos. Fls.
77: Atualize-se o endereço da parte requerida, expedindo-se Carta Precatória. Intimem-se. - ADV: GABRIEL FUNICHELLO (OAB
443995/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2021
Processo 1000483-58.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - S.C.C.P.O. - S.F.C. - C.B.S.M. - Interpostaapelação, intime-se a parte contrária para apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Alerto ao
apelante quanto à redação do artigo 1.275, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, de que “Existindo
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte
de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado”. Com as contrarrazões,
não sendo suscitadas matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, nem interposto recurso na forma
adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se. ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), ALEXANDER CORRÊA
ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2021
Processo 0000072-95.2021.8.26.0698 (processo principal 1000773-44.2018.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - José Aparecido Marcolino - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
DO ALTO - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Se o devedor alegar excesso de execução, cumprirlhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Int. - ADV: MARINA JULIÃO
(OAB 227348/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/
SP)
Processo 0000208-29.2020.8.26.0698 (processo principal 1000855-80.2015.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Teixeira - Alvará disponível para impressão
e encaminhamento. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000217-88.2020.8.26.0698 (processo principal 1000407-05.2018.8.26.0698) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Antonio Eugênio Figueiredo - Alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000280-16.2020.8.26.0698 (processo principal 1000092-40.2019.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Claudemir Aparecido Cadamuro - Vistos. Fls. 42: aguarde-se o retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal. Intimem-se. - ADV: LÍVIA MARIN FUMAGALI (OAB 390302/SP), LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB
390311/SP)
Processo 0000282-83.2020.8.26.0698 (processo principal 1000117-24.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Aparecido Donizete Moraes - Fls. 48: fica o Instituto Nacional do Seguro Social INSS intimado através de seu
Procurador a apresentar planilha dos valores devidos à parte autora, conforme requerido. Cumprida a determinação ou decorrido
o prazo sem a providência, requeiram os autores o que de direito, em (15) quinze dias. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES
(OAB 243840/SP)
Processo 0000328-72.2020.8.26.0698 (processo principal 1000887-17.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - Claudina Rodrigues Santos - Alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: LUCIANO JOSÉ
NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 0000380-68.2020.8.26.0698 (processo principal 1001063-93.2017.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Cruz - Manifeste-se o Instituto requerido conforme despacho de
fls. 51. - ADV: CELSO LUIZ PASSARI (OAB 245275/SP), SERGIO DE JESUS PASSARI (OAB 100762/SP)
Processo 0000381-53.2020.8.26.0698 (processo principal 1000519-08.2017.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Pereira Ramos - Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial, para efetuar o
pagamento ou impugnar a execução em 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. Se o devedor alegar excesso de
execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Int. ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP)
Processo 0000398-89.2020.8.26.0698 (processo principal 1000886-32.2017.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Izilda Noemia de Souza - Fls. 43: defiro, desde que possível o cancelamento do ofício
requisitório já enviado a fls. 40/41. Verifique a serventia. Intimem-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 0000399-74.2020.8.26.0698 (processo principal 1000125-35.2016.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Albertino de Oliveira Braga - Vistos. Diante da concordância externada
a fls. 128/130, homologo os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, determinando à serventia que
requisite o(s) respectivo(s) pagamento(s), conforme requerido, incumbindo ao(à) autor(a) acompanhar o pagamento em http://
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º