Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
2508
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Pedro
Guedes de Souza Campanella - Impetrante: Daniel Antonio de Souza Silva - Impetrante: Davi Rodney Silva - Impetrante:
Larissa da Cruz - Paciente: ROGER NASCIMENTO DE SOUZA - Magistrado(a) Sérgio Ribas - HOMOLOGARAM a desistência
e, em consequência, JULGARAM EXTINTO o habeas corpus, sem julgamento do mérito. V.U. Advs: Pedro Guedes de Souza
Campanella (OAB: 235109/SP) - Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP) - Davi Rodney Silva (OAB: 340863/SP) Larissa da Cruz (OAB: 444556/SP) - 5º Andar
Nº 2036084-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Bruno Barros
Mendes - Paciente: David Felix da Rocha - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente o “writ” ajuizado em
prol de David Felix da Rocha. V.U. Advs: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - 5º Andar
Nº 2083566-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Maikon Alves da Silva - Magistrado(a) Juscelino Batista - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2245956-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Paciente: Alexsandro Pereira de Andrade - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio
Arruda - Julgaram prejudicada a ordem de Habeas Corpus impetrada, pela perda do objeto. V.U. Advs: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) - 5º Andar
Nº 2301218-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vitor Caian Carvalho de Andrade - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda Julgaram prejudicada a ordem de Habeas Corpus impetrada, pela perda do objeto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2301258-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Karina
Rodrigues de Andrade - Paciente: ZAQUEU RODRIGUES SOUZA - Impetrado: MMJD do DEECRIM 4ª RAJ - Campinas Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA a impetração. V.U. Advs: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/
SP) - 5º Andar
Nº 2301470-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Devanir Jose
Morbi - Paciente: Alex do Nascimento Dias - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Não conheceram da presente
impetração. V.U. Advs: Devanir Jose Morbi (OAB: 167125/SP) - 5º Andar
Nº 2303032-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante:
Carlos Balbino Marcondes - Paciente: Aderlan Vagner da Cruz Perer - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Julgaram
prejudicada a ordem de Habeas Corpus impetrada, pela perda do objeto. V.U. Advs: Carlos Balbino Marcondes (OAB: 379019/
SP) - 5º Andar
Nº 2303377-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paulínia - Impetrante: Janaine
Moraes Guimarães - Impetrante: Ivania Maria Bárbara de Camargo - Impetrante: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha - Paciente:
Jose Aparecido de Moraes Filho - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Não conheceram do pedido. V.U. Advs:
Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307/SP) - Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP) - Janaine Moraes
Guimarães (OAB: 371982/SP) - 5º Andar
Nº 2303684-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paulínia - Impetrante: Ivania Maria
Bárbara de Camargo - Impetrante: Janaine Moraes Guimarães - Impetrante: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha - Paciente: Jose
Aparecido de Moraes Filho - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Julgaram parcialmente prejudicado o presente
Habeas Corpus, pela perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal; e, no mais, não conheço da
presente impetração. V.U. Advs: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP) - Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB:
355307/SP) - Janaine Moraes Guimarães (OAB: 371982/SP) - 5º Andar
Nº 2304690-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: LEONARDO PRETO DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram por
prejudicado este “writ”. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000194-07.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: José Nilton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
