Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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1048829-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1048829-69.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscila Regina
dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Apelado: Carmem Nilcéa Previero; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1049028-57.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104902857.2020.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) (Procurador); Apelada: Heloiza Santiago Andrade; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049126-42.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049126-42.2020.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Aline Celeste Dias Wruck; Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB:
212407/SP); Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo;
Advogado: JOSÉ VALTER DA SILVA JUNIOR (OAB: 162297/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049381-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104938197.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: G4S Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda; Advogada: Janinne Maciel
Oliveira de Carvalho (OAB: 365599/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario
(OAB: 352409/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito do Município de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB:
352409/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1049735-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 104973593.2018.8.26.0053; Parcelamento do Solo; Apelante: Igor Kazuhiko Ujiie; Advogada: Ilza Maria Macedo Haddad; Apelado: Pav
Passos Construções Ltda; Advogado: Telmon Lima de Oliveira (OAB: 351419/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Telmon Lima de Oliveira (OAB: 351419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050042-47.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050042-47.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: José Paulo Ferreira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de
Mattos (OAB: 95239/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Debora Sammarco
Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050237-37.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 1050237-37.2015.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador);
Apelada: Candida Maria Francisca; Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Milena de Oliveira Rosa (OAB:
317370/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Vitalino Gonçalves; Advogada: Olga Fagundes
Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Thiago Augusto Rodrigues; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado:
Modesta Castilho Garcia ( falecida); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Maria Sebastiana Bueno
Pagani; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Maria Ignez Ferraz Manini; Advogada: Olga Fagundes
Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Maria Antonia Poloto Fonseca; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado:
Luzia Luiza Ferreira Medeiros ( falecida); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Leonardo Lopes
Simões; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Julia Leopoldo Paulino; Advogada: Olga Fagundes Alves
(OAB: 247820/SP); Apelado: Joaquina Maria de Jesus; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Isaltina
Paganini Verde; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Wilson Bernardo; Advogada: Olga Fagundes
Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Mecano Fabril Ltda. ( cedente Sociedade São Paulo de Investimento, Des. e Planejamento
Ltda.); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Apelado: Sociedade São Paulo de Investimento, Desenvolvimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
