Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
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no prazo de 15 dias, atendendo integralmente a cota ministerial, estabelecendo o valor da obrigação a ser paga pelo genitor,
indicando valor, índice de reajuste, data e forma de pagamento para as hipóteses com e sem vínculo formal de emprego. Caso
optem pelo pagamento in natura, deverão apontar valor ou serviço de referência para as despesas, tal como instituição de
ensino, academia, plano de saúde, valor máximo de responsabilidade do alimentante etc, visando conferir liquidez ao título
judicial que pretendem formar. Com a providência, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: HUMBERTO ROMÃO
BARROS (OAB 223749/SP)
Processo 1070910-68.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.M. - M.A.M.
- Fls.213: Intime-se o exequente, por carta no endereço indicado, a dar andamento ao feito regularizando a sua representação
processual, diante de sua maioridade civil, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: FABIO SIMOES
ABRAO (OAB 126251/SP), JOSÉ OTÁVIO BARBOSA (OAB 244870/SP)
Processo 1093923-30.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Karin Cristina Fevereiro Del Grande - - Kelly
Cristiane Fevereiro Zortea - Jose Augusto Fevereiro Junior - Kamylla Queiroz Fevereiro - Fls. 244/246: Acolho o pedido de
renúncia. Providencie a Serventia a exclusão da advogada do sistema. Intimem-se os herdeiros, por carta, para constituir novo
advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o processo prosseguir a sua revelia, nos termos do art. 76, §1º, do CPC.
- ADV: FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP), TELMA CARMUEGA RABAÇAL (OAB 397539/SP),
LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS (OAB 218768/SP), ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK (OAB 158875/SP)
Processo 1102198-94.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Rocha Gagliano - Pelo despacho
de fls. 30/31 foi determinado a autora que emendasse sua inicial, tendo ela deixado de fazê-lo, a despeito de regularmente
intimada. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito
nos termos do art. 485, I, do CPC/2015, deixando de condenar a autora nos honorários advocatícios porque não houve litígio.
Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO FARIAS SABER (OAB
15959/O/MT)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURENÇA ACILDA PINHEIRO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2021
Processo 0001989-11.2018.8.26.0002 (processo principal 0059459-25.2003.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.A.R. - C.N.A.R. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALDO LEAL ALMEIDA (OAB
384927/SP), VICTOR DA SILVA MOREIRA (OAB 312796/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP)
Processo 0003358-69.2020.8.26.0002 (processo principal 0040230-35.2010.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - V.M.B.O. - Dê-se ciência sobre o resultado das pesquisas. ADV: JANAÍNA REGINA SOBRAL SANTOS (OAB 419662/SP)
Processo 0003900-53.2021.8.26.0002 (processo principal 1041610-27.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.P.C.J. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 653/2021, expeça-se mandado, com urgência, para cumprimento
da decisão de fls. 28, ante a notícia de descumprimento do acordo. Int. - ADV: PAULO JOSE SINIGALIA (OAB 411502/SP)
Processo 0006558-50.2021.8.26.0002 (processo principal 0083749-70.2004.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.R.K. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado a
fls. 49. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS IASZ (OAB 284770/SP), MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/SP)
Processo 0009182-77.2018.8.26.0002 (processo principal 0250189-80.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.R.F. - - R.R.F. - ciência a fls 173/174. Em 5 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP)
Processo 0010145-17.2020.8.26.0002 (processo principal 1060178-04.2014.8.26.0002) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - F.J.A.F. - M.I.A. - Ciência do parecer do Contador Judicial à página 387. Em cinco dias, manifestemse quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP), DANIEL GINEVRO
SERRA (OAB 260964/SP)
Processo 0014413-17.2020.8.26.0002 (processo principal 1017167-83.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.L.F. - D.M.D.M. - Vistos. Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC, manifeste-se o exequente quanto às petições e aos novos
documentos acostados a fls. 202/211, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: ALAN PINHEIRO PINTO (OAB 24597/PA),
FLÁVIA KEYLA MARQUES DE SOUZA (OAB 393256/SP), GIULIANO BURATTI (OAB 211096/SP)
Processo 0016831-93.2018.8.26.0002 (processo principal 0014685-84.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Família - I.S.S. - Vistos. Levando em consideração a atual situação de pandemia e as Recomendações n. 62 e 78/CNJ, sem
possibilidade de cumprimento de prisão em regime fechado, e tendo em vista que a prisão domiciliar, em época de isolamento
social, não é medida eficaz a compelir o devedor de alimentos a quitar o débito existente, esclareça a exequente, no prazo de 15
dias, se tem interesse na realização de pesquisas pelos sistemas à disposição do juízo para verificação de eventuais bens em
nome do devedor. Int. - ADV: CAROLINA HARDT BRAGA (OAB 247412/SP)
Processo 0017545-24.2016.8.26.0002 (processo principal 0074796-73.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - D.B.S. - S.A.S. - Ciência à parte da resposta do Colégio Notarial em relação à existência de Escritura, Procuração e
Escritura específica para separação, divórcio e inventário, fls 476 a 480. Para se obter o conteúdo de tais documentos somente
por ofício judicial. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), RAUL DE LIMA SILVA (OAB 281908/SP)
Processo 0019403-51.2020.8.26.0002 (processo principal 0056949-58.2011.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.M.S. - - M.L.M.S. - Vistos. Intime-se a representante legal
dos exequentes, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO PAULO FERREIRA
DA SILVA (OAB 308069/SP)
Processo 0021392-34.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 0019498-91.2014.8.26.0002) (processo principal 001949891.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.O.M. - Vistos. Tendo em vista que os autos ainda se encontram
na z. Contadoria judicial, cobrem-se os mesmos com os cálculos atualizados. Após, intime-se o devedor por edital. Int. - ADV:
WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS (OAB 435592/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
