Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2099797-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008235-44.2021.8.26.0602; Aposentadoria
por Invalidez Acidentária; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Frezza (OAB: 183089/
SP); Agravado: Ariovaldo Zamai; Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099802-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000334-51.2021.8.26.0405;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Osmar José da Silva; Advogado: Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099803-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021436-04.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jlj Indústria Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Julio Cesar
Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099805-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação por Arbitramento; 0024465-50.2019.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/
SP); Agravada: Laura Rita de Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099812-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000339-39.2021.8.26.0346; Oncológico; Agravante: Maria
Aparecida Camilo Marioto; Advogada: Julyana Franco Gomes (OAB: 383055/SP); Advogada: Maria Roberta Gimenes Gomes
Barrocá (OAB: 20706/MS); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099824-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013784-35.2021.8.26.0602; Descontos
Indevidos; Agravante: Valter Pereira Públio; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099831-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511974-83.2017.8.26.0609; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Ricardo
Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Denise Aparecida Bueno (OAB:
72276/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2099832-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1023985-84.2021.8.26.0053; Direito de Greve; Agravante: Olímpio Pereira Montalvão Júnior; Advogado: Fabio Roberto
Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Diretor da E.E. Professora Heloisa Carneiro; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099837-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102398232.2021.8.26.0053; Direito de Greve; Agravante: Dennis Fernandes da Costa; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/
SP); Agravado: Diretor da E.E. Doutor José Maria Whitaker; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
