Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
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Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Antonio de Oliveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Interessado: Antonio de Souza Filho; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Aristides
Alves da Silva; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Benedito Jose Soares; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Benedito Brandt Filho; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP); Interessado: Carmo Camilo de Moraes; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Darci
Aparecida Gomes Nuintin; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Felix Moreira do Nascimento;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Francisco Rossi Neto; Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Geraldo Aparecido Rodrigues; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Interessado: Geraldo Nascimento; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Guiomar Antonia da
Silva; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessada: Helena Vallim; Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Ignes Geremias dos Santos Bastos; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP); Interessado: Iracema Laudelina Mosca Faria; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Iraci
Crepaldi Rebello; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: João Batista da Silva; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: João Sabino de Oliveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Interessado: Jose Estevam Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Jose
Marcelino da Silva; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Jose Ricciardi; Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Josefa Brandt Arcencio; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Interessado: Josefina Gomes de Melo; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Julião Batista de
Souza; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Juvenal Matheus; Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Leontina Lanatovitz Mourão; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Interessado: Luiz Lopes; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Manoel Amaro Santos Filho;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Manoel José Soares; Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Interessada: Maria Aparecida de Castilho; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Interessada: Maria Conceição de Oliveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Maria Justina
de Moraes; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Maria Luzia Marques; Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Maria Terezinha Moreira Correa; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Interessado: Nilva Arcencio Pansani; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Onofre
Augusto; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Orcilia Souza de Oliveira; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Osvaldo Serafim Mota; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP); Interessado: Regina Gallo Dias; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Roberto Cardoso
de Oliveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Roberto Teixeira de Morais; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Sebastião Alves dos Santos; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Interessado: Valentim Ribeiro; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado: Vilma da Gloria
Simões Penabel; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002813-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003566469.2019.8.26.0053/12; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana
Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado: Alcides Tadeu Sati; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Interessado: José Brentan; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Interessado: Assunção Vieira Neves; Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo Junior (OAB: 363014/SP); Interessado: Amauri Soares; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Interessado: Afonso
de Jesus Borges; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Interessado: Jorge Maurílio Lopes; Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP); Interessado: João Hernandes; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Interessado: João Fernandes Herreira;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Interessado: Jose Admur Camargo; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/
SP); Interessado: Anselmo Busquetti Junior; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002815-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008854-64.2020.8.26.0066;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP);
Agravada: Beatriz Wiatrowski Dalbosco; Advogado: Luiz Carlos Almado (OAB: 202455/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002817-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002448-49.2021.8.26.0597; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
