Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
3693
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica TAXA DE MANDADO http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ÍNDICES http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.
pdf http://www.yahii.com.br/Ufesp.html http://www.yahii.com.br/Salariomi.Html - ADV: LEONARDO DANTAS DIAMANTE (OAB
391649/SP), VALDEMIR DE LIMA (OAB 184513/SP), ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP), FELIPE AUGUSTO
RODRIGUES DE MELLO (OAB 423030/SP)
Processo 1003832-35.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire
Freire Moreno - - Waldemir Caçola Moreno - CLARO S/A - FEITO Nº 2020/001288 Vistos. Recebo o recurso interposto por
CLARO S/A, no efeito devolutivo. Intime-se Rosemeire Freire Moreno e Waldemir Caçola Moreno para, querendo, através
de advogado, apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, remetam-se
estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o recorrido. Int. - ADV: MARCELLO
GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2021
Processo 0000010-02.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Paulo César Lopes Feriani - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 483.2013/001824-0
dirigi-me aos endereços indicados e necessários, nos dias e horas anotados junto às assinaturas; onde INTIMEI E CIENTIFIQUEI
PAULO CÉSAR LOPES FERIANI; INTIMEI E ADVERTI FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU,
na pessoa de seu representante legal, JORGE DURAN GONÇALEZ, Prefeito Municipal, dando-lhes ciência do inteiro teor do
mandado, onde exararam suas assinaturas e receberam as contrafés que lhes ofereci. O referido é verdade e dou fé. Presidente
Venceslau, 18 de setembro de 2013. Número de Atos: 01 (cota) - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP),
PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0000010-02.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Paulo César Lopes Feriani - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - CERTIDÃO
483.2014/002203-7 CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça ao final assinado, que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei e
INTIMEI: o requerente PAULO CESAR LOPES FERIANI no dia 14 pp às 12h20min à Avenida Princesa Isabel (SINCOV) após
inúmeras diligências infrutíferas; a requerida FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU na pessoa
de seu representante legal, no dia 14 pp às 16h, após inúmeras diligências infrutíferas; AMBOS do inteiro teor deste mandado,
do que tomaram conhecimento após a leitura que lhes fiz, aceitaram cópias que lhes ofereci e exararam nota de cientes. Todo
o referido é verdade e dou fé. NADA MAIS. Todo o referido é verdade e dou fé. NADA MAIS. - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA
JUNIOR (OAB 153069/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA
(OAB 122476/SP)
Processo 0000010-02.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Paulo César Lopes Feriani - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - Aguardando
Pagamento de Precatório - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
(OAB 121387/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Processo 0000010-02.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Paulo César Lopes Feriani - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - PROCESSO
SUSPENSO AGUARDANDO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP),
PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0000010-02.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Paulo César Lopes Feriani - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - FEITO
Nº 2013/000009 Vistos. Considerando a vigência do Sistema Remoto de Trabalho, estes autos passam a tramitar por meio
eletrônico, mediante conversão dos autos físicos originais, em consonância com os termos do § 4º, artigo 6º, da Resolução
CNJ nº 314 e item 9 do Comunicado CG 466/2020. Ficam as partes e seus advogados intimados de que, doravante, todos
os atos processuais deverão ser realizados por meio digital, vedada a prática de atos por meio físico. Para os processos que
aguardavam, em calha própria, o pagamento do precatório, agora em trâmite por meio digital, devem ser encaminhados para
a fila DEPRE Ag. Pagamento. Int. - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE
ANDRADE (OAB 121387/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Processo 0000829-55.2021.8.26.0483 (processo principal 1002870-17.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvana Maria Parrilha Corrêa Marinelli - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - FEITO Nº 2017/001369 Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito,
no prazo de cinco dias (05) dias, sob pena de extinção. Int. Pres.Venceslau, 08 de junho de 2021. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA
FILHO (OAB 88005/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0000830-40.2021.8.26.0483 (processo principal 1003925-95.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nubia Pereira de Oliveira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CBPM - FEITO Nº 2020/001329 Vistos. Fls. 35/36: o cálculo de fls. 16 foi homologado às fls. 17 e transitado
em julgado, conforme se verifica na certidão de fls. 24. Aguarde-se a distribuição do incidente de Requisição de Pequeno Valor.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA COSTA JÚNIOR (OAB 430996/SP), THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP),
RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 0002845-16.2020.8.26.0483 (processo principal 1000395-83.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria Iamassaki Presto Santana - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que decorreu o prazo sem comprovação
do apostilamento nos autos. Certifico, mais, que a parte autora Ana Maria Iamassaki Presto Santana, representada/s por Leonete
Paula Weichold Buchwtz , 246030/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que
for de direito e pertinente. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ
(OAB 246030/SP)
Processo 1000765-28.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Helena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º