Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
3070
Nacional de Armas - W.J.C. - movimentação - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - Dra.Liciane - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - movimentação - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - prazo 26 - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - movimentação - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - movimentação pilha 6 - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - Movimentação Pilha 3 - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - Movimentação pilha 6 - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - Movimentação 1 - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - mesa Helbertt - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal e
determino que as partes apresentem suas alegações finais por memorial no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente. Antes,
providencie a juntada no apenso de F.A. atualizada. Cumpra-se. - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 169.2014/001233-7 dirigi-me ao endereço: constante - rua João Banhara 111 / jardim Santo Antonio
, e aí sendo deixei de intimar o autor do fato e a testemunha, por não localizá-los; de acordo com as informações obtidas, o casal
WELLINGTON JOVENTINO DA CUNHA e ERENI AUGUSTO DE LIMA encerrou a vida em comum e empreenderam mudança
para outra comarca, não se sabendo precisar os logradouros. O referido é verdade e dou fé. Duartina, 21 de outubro de 2014. ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - Vistos. Tendo em vista a informação da Central Judiciária de Bauru de que o paradeiro do réu
é desconhecido, aguarde-se o cumprimento do mandando de prisão no regime aberto expedido à fl. 137. Int. - ADV: LICIANE
CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.J.C. - Vistos. Providencie-se a juntada aos autos de pesquisa sobre eventual cumprimento do mandado
de prisão expedido. Após, vista dos autos ao MD Representante do Ministério Público para que tome ciência de que o presente
feito, originalmente físico, passará a tramitar de forma digital e para que se manifeste. Cumpra-se. Int. - ADV: LICIANE CRISTINA
ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 0000792-34.2020.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - FABIO MARTINS Vistos. 1) Fl. 900: DEFIRO. Prejudicada a audiência redesignada às fls. 870/871. 2) Para a audiência de instrução, redesigno o
dia 31 de agosto de 2.021, às 16,30 horas. Renovem-se os atos com urgência. Duartina, 12 de julho de 2021. - ADV: LUCIANA
SCACABAROSSI (OAB 165404/SP)
Processo 0000841-17.2016.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - F.F.S.M. - Vistos. Tendo em vista a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 236, expeça-se carta precatória para intimação do réu proceder ao pagamento da pena
de multa. Cumpra-se. Int. - ADV: THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB 388390/SP)
Processo 0000979-76.2019.8.26.0169 (processo principal 0000682-06.2018.8.26.0169) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Ameaça - L.S.L. - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC, solicitando data para realização da perícia criminal psiquiátrica,
encaminhando-se pelo portal eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 585/2020 e 1.314/2021 Int. - ADV: PAULO
FRANCISCO SABBATINI JUNIOR (OAB 279644/SP)
Processo 0001063-48.2017.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.
- III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo
Ministério Público, para o fim de condenar o réu Claudinei Goto, incurso no art. 129, §9º, do Código Penal, por duas vezes, nos
termos do art. 5º, III, da Lei n. 11.340/06 à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto.
Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que assim respondeu ao processo e por não estarem presentes
os requisitos da prisão preventiva. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários à ilustre
advogada conveniada (fl. 279). Após o trânsito em julgado, lance-se a condenação no SAJ (histórico de partes), comunicandose ao IIRGD; oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição da República; e expeça-se mandado de prisão e
guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. P.I.C. - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP)
Processo 1000562-09.2019.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Argeplan Arquitetura e
Engenharia Ltda - - João Baptista Lima Filho - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo MD Representante do Ministério Público.
Assim, vista dos autos à parte querelante para que se manifeste. Cumpra-se. - ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB
228252/SP), CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB 166149/SP)
Processo 1500029-13.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JAHED BALDO SANTANA - Vistos. Tendo em vista o acórdão de fls. 275/281, cumpra-se com urgência a determinação do
Tribunal de Justiça, expedindo-se Alvará de Soltura em favor do réu Jahed Baldo Santana. Int. - ADV: LUCIANE APARECIDA
HENRIQUE MATTOSINHO (OAB 161864/SP)
Processo 1500029-13.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAHED BALDO SANTANA - Despacho - Genérico - ADV: LUCIANE APARECIDA HENRIQUE MATTOSINHO (OAB 161864/SP)
Processo 1500081-86.2019.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE ATILIO VERONEZ - III
DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva formulada na denúncia, para o fim de absolver José
Veronez, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação (in
dubio pro reo). Sem condenação em custas processuais. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, comuniquese o IIRGD e atualize-se o histórico de partes. P.I.C. - ADV: BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
