Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
1344
OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO
- Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Jose Nilton Gomes de Oliveira (OAB: 364520/SP) - Daniela Luppi
Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP)
Nº 1000792-22.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Domingos Savio Duarte - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Vanessa Popp Lucas
(OAB: 224480/SP)
Nº 1004134-75.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Luiz Guilherme Trajano - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Carmen Cristina da
Costa Teodoro dos Santos (OAB: 380254/SP)
Nº 1004142-52.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Requerido: Prefeitura Municipal de Araras - Recorrido: Jose
Roberto Pereira - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA
- NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella
(OAB: 179431/SP) - Jose Nilton Gomes de Oliveira (OAB: 364520/SP) - Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP)
Nº 1006019-27.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de
A. - A. - Requerido: P. M. de A. - Recorrido: C. A. R. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA
À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs:
Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) - Daniela Luppi Domingues
Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP)
Nº 1007025-69.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M.
de A. - A. - Recorrido: J. M. P. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO
MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA
CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara
Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Daniela Luppi Domingues
Caldeira (OAB: 163426/SP)
Nº 1007107-03.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Luiz Vantin - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - José Francisco Del
Bel Tunes (OAB: 238789/SP)
Nº 1007158-14.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Nivaldo Aparecido Lozan - Magistrado(a) Marcelo Ielo
Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - José Francisco Del
Bel Tunes (OAB: 238789/SP)
Nº 1007270-80.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A.
- A. - Requerido: P. M. de A. - Recorrido: J. F. dos S. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA
À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs:
Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) - Daniela Luppi Domingues
Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP)
Nº 1007411-02.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M.
de A. - A. - Recorrido: J. C. C. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO
MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA
CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara
Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Daniela Luppi Domingues
Caldeira (OAB: 163426/SP)
Nº 1007716-83.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Valdecir Martins - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO
GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - José Francisco Del
Bel Tunes (OAB: 238789/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
