Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
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Araujo Pereira. Providencie a z. Serventia. Fls. 198: manifeste-se o exequente sobre o interesse na realização de audiência de
conciliação. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, aguarde-se eventual provocação em arquivo, independente de nova
intimação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PUPPIN MACEDO (OAB 12004/DF), ALEXANDRE SPEZIA (OAB 20555/DF), CAMILLE DE
QUEIROZ COSTA (OAB 45253/DF), DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415/SP)
Processo 0038639-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1068224-37.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Energy Industria Textil Ltda - Mariana Guazzelli Machado de Campos
Pereira e outros - Vistos. Fls. 52/53: comprove o recolhimento das custas para realização da diligência requerida. Intime-se. ADV: MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), CLÁUDIA LUIZA FIGUEIREDO NAVARRO (OAB 209477/SP)
Processo 0042885-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1097591-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Brasil Brokers Participações S/A - - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Esser Alaska
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa
específica, nos termos da Lei 16.897/18 (“a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral
do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo
arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP.”), observando-se o prazo de 15 dias para o recolhimento referente
aos processos físicos, sob pena de inutilização da petição. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE
OLIVEIRA (OAB 393119/SP), FERNANDO MARMO MALHEIROS (OAB 234389/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB
143502/SP), JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB 210703/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB
355634/SP), MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE (OAB 355636/SP), MARCIO BERNARDINO MUTSCHELLE (OAB 327566/
SP)
Processo 0048935-67.2020.8.26.0100 (processo principal 0188788-72.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvio Portuense de Carvalho - - Idaqueli Brito de Almeida - Triade
Empreendimentos Imobiliáriosd Ltda - - Tareves de Almeida Participações Ltda - - Gilberta Santos de Almeida - - José Mendes
Pereira Junior e outros - Vistos. Providencie a Z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS
(OAB 405130/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES (OAB 350558/
SP), SILVIA REGINA BARRETO (OAB 86629/SP), MARTA DOMINGUES FERNANDES (OAB 86293/SP)
Processo 0049080-26.2020.8.26.0100 (processo principal 0164245-05.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Milena da Costa Franceschinelli - Para a expedição de Carta
AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital,
código 120-1, sendo uma diligência por pessoa), recolha o interessado as custas pertinentes, no prazo de 15 dias. Ver site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DeSpesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV:
PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0049716-26.2019.8.26.0100 (processo principal 1069748-74.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Alienação Judicial - Ângela de Souza Neves Schemy - Alzira Moreira de Souza Neves - Vistos. Tratando-se a executada
de pessoa idosa e considerando a possibilidade de contágio pelo coronavirus, mostra-se razoável a resistência da parte no
ingresso de várias pessoas em seu domicílio a fim de proceder à avaliação do bem. Ainda que a requerida não estivesse
presente no momento da diligência, sendo representada por outrem, não é possível garantir a ausência de disseminação do
vírus, vez que possível a contaminação do ambiente físico com a presença dos terceiros e posterior infecção da parte. Ademais,
em situações excepcionais como a que vivencia a sociedade atualmente, possível a realização da perícia com a adoção de
procedimento paradigma, conforme destacado pela perita a fls. 153. Fls. 190/194 e 195/207: à perita para os esclarecimentos
pertinentes. Providencie a z. Serventia. No mais, indefiro o pedido de reunião dos processos. Estes autos encontram-se em fase
de liquidação do julgado e, portanto, não se aplica o instituto da conexão (art. 55, § 1º, CPC e súmula 235 do c. STJ). Por fim,
neste momento processual, a requerida não possui crédito líquido e certo em face da exequente. Logo, não sendo as partes
mutuamente credoras e devedoras inadmissível a compensação. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA
(OAB 133814/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), TATIANE CRISTINA DE QUEIROS
DIOGENES (OAB 380582/SP)
Processo 0050244-94.2018.8.26.0100 (processo principal 1096093-77.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Piazza Alberone - Marco Aurélio de Moraes - Vistos. Fls. 146: ciência ao
executado do cômputo apresentado. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), GRACA
ESTELA DOS SANTOS GOMES (OAB 29852/SP), PRISCILA DOS SANTOS GOMES (OAB 231997/SP)
Processo 0054954-94.2017.8.26.0100 (processo principal 1103215-78.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Alfa Seguradora S.A. - R R P ESTACIONAMENTOS LTDA ME. - Vistos. Indefiro a expedição de ofícios para as instituições
denominadas “Fintechs”, uma vez que a penhoraonline, realizada através do sistema SISBAJUD, abrange essas instituições
financeiras. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0055390-53.2017.8.26.0100 (processo principal 1026203-51.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Soberano - Espólio de Ana Schnyder Germanos e outros - Vistos. Fls. 430/4,
435/444 e 445/8: ciência ao executado. Após o decurso, tornem conclusos para extinção (924, II do CPC). Esclareço ao
exequente que quando do levantamento serão observados os acréscimos legais proporcionais. Com exceção da Municipalidade
considerando fls. 428 (valor atualizado conforme a lei). Intime-se. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), BRUNO MARTINS
LUCAS (OAB 307887/SP), PAULO CAPRETTI DEL FIORI (OAB 296884/SP), ALEXANDRE RODRIGUES RODRIGUES (OAB
184007/SP), BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), ISADORA STEFANY
FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP)
Processo 0056020-07.2020.8.26.0100 (processo principal 1085123-47.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Reuther Felipe Reis da Costa - - Pamela Nascimento da Costa - Quadra 138 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos, Tomo a petição de fls. 133/134, como integral satisfação do crédito
exequendo e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Custas finais pelo executado. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV:
EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP)
Processo 0056021-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1085123-47.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Eduardo Francisco Queiroz Godini - Quadra 138 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Camargo Correa
Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos, Tomo a petição de fls. 142/143, como integral satisfação do crédito exequendo e, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais
pelo executado. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
