Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
2706
Nº 1061821-33.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sirena
Indústria e Comércio de Artigos Esportivos - Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Minhós Silveira (OAB: 167220/SP) - Alexandre Magno Pinto de Carvalho (OAB:
166195/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1065870-49.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Felipe Eufrasio Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA
REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudio Marques dos Santos (OAB: 222479/SP) - César Carvalho de
Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1072402-39.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sul America Seguro de Automovies e Massificados S/A (SASAM) - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES INEXISTÊNCIA REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Roberta Pellegrini Porto (OAB:
225517/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
RETIFICAÇÃO
Nº 1048094-41.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Franklin Coelho de Faria - Embargte: Alex Andro Alves da Silva e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - V.U. Acolheram os embargos declaratórios, para suprimento da omissão apontada pelo Superior Tribunal
de Justiça, sem efeito modificativo do aresto de fls. 304/306. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EXISTÊNCIA
ACOLHIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Talles Soares
Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000192-11.2020.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Município de Mirassol Apelada: Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Shintate - Deram provimento ao recurso. V. U.
- APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PACIENTE DIAGNOSTICADA COM
GONARTROSE BILATERAL (CID M17) E OSTEOARTROSE EM JOELHOS (CID M190) PRETENSÃO DE FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA INICIAL NÃO ATENDIMENTO, NO CASO, DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO
C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO TEMA 106 REQUISITOS CUMULATIVOS DESATENDIDOS
PELA PARTE AUTORA SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) - Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) - Cleunice Maria de L Guimaraes
Correa (OAB: 117953/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1001328-54.2016.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Augusto Farias - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
