Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
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de viabilizar o envio de lync’s para acesso ao ambiente virtual da audiência que for designada. TODOS ENVOLVIDOS NO ATO
TAMBÉM DEVERÃO INFORMAR, EM IGUAL PRAZO, SEUS NÚMEROS DE TELEFONE PARA CONTATO, CASO HAJA ALGUM
PROBLEMA NA INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA. Havendo testemunhas que irão participar do ato, as partes deverão informar
os e-mails de cada uma, as quais também receberão lync’s para as respectivas oitivas e serão intimadas da data da audiência
virtual por meio dos advogados. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLA DE PAULA E SILVA (OAB 186127/SP),
DAVI FERNANDES HORIUTI (OAB 360936/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP)
Processo 1038539-30.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.R. - I.S.R. - Os valores recolhidos,
mesmo somados não correspondem a taxa definida em tabela. Providencie a parte o recolhimento do valor correto para
expedição do mandado deferido. Prazo 05 dias. - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP)
Processo 1038653-03.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.B.O.
- - M.G.B.O. - - G.S.B. - L.M.R.O. - Ciência acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: GEISA ALMEIDA DA SILVA (OAB
386641/SP)
Processo 1038674-52.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.B.N. - C.R.N. - Em
decorrência do r.Despacho de fls.145 não ter sido publicado, realizo este ato ordinatório: “Vistos. Aguarde-se no prazo o
cumprimento do comando de fls. 140.” - ADV: ANA CECILIA ZERBINATO AZARIAS (OAB 260627/SP), IACI ALVES BONFIM
(OAB 202113/SP)
Processo 1040876-89.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.G. - O.C.G.R.C.L.C. - Vistos.
Fls. 155: defiro. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ALVES FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 181379/
SP), SIDNEIA LOPES (OAB 289956/SP), WANDELSON LEITE (OAB 145569/SP)
Processo 1043011-16.2016.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.M.S.A. - R.L.S.A. - E.A.S. - Vistos. Fls.
333/338: diga a inventariante. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS MARTINS ENGELS (OAB 338683/SP), ESTELA
FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP)
Processo 1043624-94.2020.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivete Tozarelli Sperandio - - Luiz Fabiano
Sperandio - - Patricia Sperandio - - Caroline Aparecida Rodrigues da Silva Respresentando Menor Thiago Luiz Rodrigues da
Silva - Luiz Antonio Sperandio - Vistos. 1) Fls. 66/67: providencie a serventia o cálculo das custas judiciais, observando-se os
valores já recolhidos, intimando-se a inventariante para complementação. 2) Fls. 69/70: esclareço que nos casos em que o óbito
ocorreu no período da antiga sistemática de cálculo do ITCMD, é que seria pertinente a intimação da Fazenda Pública. 3) Pela
nova sistemática para o cálculo do ITCMD, a inventariante deverá fazer a declaração dos bens deixados por meio do posto
fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, onde obterá as guias necessárias; 4) Ressalte-se que eventual dificuldade
no acesso ao site deve ser dirimida na via adequada, junto ao respectivo suporte técnico. 5) Após, para análise do cálculo e
do recolhimento do ITCMD, a inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos, se o caso, perante a Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 situado na Av. Dr. Timóteo Penteado 531, Vila Hulda - Guarulhos CEP: 07094000, das 9h00min às 16h30min, conforme instruções contidas na Portaria CAT-15, de 06/02/2003, alterada pelas Portaria CAT102, de 28/11/03 e Portaria CAT-64, DE 1º-07-2020, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias dos procedimentos
administrativos relacionados com o referido imposto. 6) Em seguida, deverá carrear aos autos a manifestação favorável da
Fazenda Estadual, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ADIMILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 201654/SP)
Processo 1044174-94.2017.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T. - A.P.P. - Para a expedição da certidão de
honorários é necessário o número do registro de indicação, constante na provisão. Prazo: 10 dias. - ADV: ESTELA FERREIRA
DE ANDRADE (OAB 96680/SP)
Processo 1046381-95.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.C. - A.S.F.C. - Ciência à requerente acerca
da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP),
ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 4019493-48.2013.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - JORGE DE SOUZA FERNANDES - - JANETE
DE SOUZA FERNANDES - - JOSELI APARECIDA FERNANDES DA SILVA - - JOSAEL FERNANDES - - JOSAFÁ DE SOUZA
FERNANDES - - Joelio Fernandes de Souza - - JOILDO FERNANDES DE SOUZA - - JOSE PAULO DE SOUZA FERNANDES Jani Maria Fernandes - - Joselina de Souza Fernandes - JOSÉ FERNANDES - - JOSEFA SOUZA FERNANDES - procurador(a)
chefe da fazenda publica estaudal em guarulhos - Vistos. Cota ministerial de fls. 608: atenda-se. Int. - ADV: HUMBERTO DOS
SANTOS FERNANDES (OAB 295579/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CÉLIA DE ALMEIDA MARINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2021
Processo 0002204-92.2021.8.26.0224 (processo principal 1021342-67.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - K.P.B.S. - Manifeste(m)-se sobre o AR negativo de fls. 34, no prazo legal. - ADV: FERNANDA
RODRIGUES BARBOSA (OAB 337599/SP)
Processo 0003661-62.2021.8.26.0224 (processo principal 0046648-21.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Fixação - G.A.N.L. - Manifeste(m)-se sobre o “AR” devolvido negativo, no prazo de cinco dias. - ADV: PATRICIA DUARTE
FERREIRA (OAB 209351/SP)
Processo 0008046-53.2021.8.26.0224 (processo principal 1006572-40.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família
- W.Z.S.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.29) , no prazo
legal. - ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP)
Processo 0012267-79.2021.8.26.0224 (processo principal 1038208-82.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.R.N. - Vistos. Nos autos da ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, ficou determinado tão somente a partilha
dos bens na proporção de 50% para cada, não tendo sido avençada a venda do bem pelas partes à época. Assim, o pretendido
pela autora é a extinção do condomínio e não a obrigação de fazer. Desta forma, em não se tratando de questões de Direito
de Família ou Sucessões, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que proceda a redistribuição da ação a uma das Varas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
