Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
2831
HARUMI NISHIMATSU (Justiça Gratuita) - Embargdo: ARTHUR PEIXOTO BERSELLI - Magistrado(a) Morais Pucci - Acolheram
os embargos, sem efeitos infringentes. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO SANADA. EMBARGOS
ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sidney Augusto Silva (OAB: 201625/SP)
- Ana Lucia Nunes Silvério Caldeira (OAB: 226806/SP) - Flora Reneé Feigenblatt (OAB: 223731/SP) - Rodrigo Gomes Canato
(OAB: 352932/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2237186-44.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte:
Universidade Brasil - Embargda: NATALIA PRISCILA ROCHA DE BRITO DE ANDRADE - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO
JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/
SP) - Natalia Nogueira Honorato (OAB: 385044/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2140053-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Itaú S/A - Agravado: GENY DE FREITAS SANTO - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO NÃO ENTREGUE NO ENDEREÇO
DO DESTINATÁRIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005097-28.2017.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Keyla Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
- FIES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSCRIÇÃO DE
DÉBITO DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO DE MENSALIDADES DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 NECESSIDADE
DE ADITAMENTO SEMESTRAL POR PARTE DO FINANCIADO PARA QUE O PRAZO DO FINANCIAMENTO CONTINUASSE A
VIGER, CONFORME PREVISAO CONTRATUAL OFÍCIO ENCAMINHADO PELA CAIXA ECONÔMICA NO SENTIDO DE QUE
O ADITAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 NÃO FOI EFETUADO PELA ESTUDANTE AUSÊNCIA DE PROVA NO
SENTIDO DE QUE HOUVE PEDIDO DE ADITAMENTO POR PARTE DA ALUNA DÉBITO REFERENTE ÀS MENSALIDADES
DAQUELE SEMESTRE QUE NÃO PODE SER REPUTADO INEXIGÍVEL SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Alves da Silva (OAB: 220207/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 428935/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1005305-10.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Alexsandro Reis
Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Jayme Queiroz
Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:ACIDENTE DE TRÂNSITO - SEGURO DPVAT- AÇÃO DE COBRANÇA
- IMPROCEDÊNCIA LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE SEQUELA FUNCIONAL PERMANENTE
INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTO TÉCNICO CAPAZ DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT - SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP) - Cleber Magnoler (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
