Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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ARIADNE MASTRANGELI AMICI JORDAN (OAB 231545/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/
SP), FRANCISCA SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), ATILA ROGERIO
GONCALVES (OAB 118906/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), FÁBIO HENRIQUE CATÃO DE OLIVEIRA
(OAB 292089/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO (OAB 999999/RJ)
Processo 0019322-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019322) - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - FIEO. - DARCILA ROCHA PINTO. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
açãomonitóriapara proposta por FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO, mantenedora do UNIFIEO CENTRO
UNIVERSITÁRIOFIEO, em face de DARCILA ROCHA PINTO e torno extinto o processo com resolução do mérito, na forma do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR CONSTITUÍDO o título executivo judicial no valor de R$21.243,94
(vinte e um mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) que deverá ser acrescido de correção monetária
e juros de mora nos termos do contrato, a contar do ajuizamento da demanda. Condeno ainda a ré ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários do Advogado do requerente, que fixo em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo
85, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP),
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), MANUELA MARQUES GIRARDI (OAB 216392/SP), ANTONIO MARCOS
VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019742-19.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019742) - Procedimento Sumário - Pagamento - CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - VIOLA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, por seu representante legal - - BANESTES
- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - (761/2007 - Fls. 182). Vistos. Fls. 179/181, defiro. Expeça-se guia de
levantamento (MLJ), referente a quantia depositada as fls. 38 do processo apenso (683/07), em nome do advogado indicado. No
mais, aguarde-se o cumprimento do determinado as fls. 175, deste. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP), SERGIO MIRISOLA SODA
(OAB 257750/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRE DE
SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP)
Processo 0020164-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020164) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - NILSON
GOMES DE FRANÇA. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - PROCESSO 782/12 Vistos. Processe-se o
recurso de apelação apresentado pelo réu, INSS, as fls. 397/406 e as contrarrazões apresentadas pelo autor, Nilson, as fls.
421/434. Certifique o cartório quanto ao cumprimento do provimento CG nº 01/2020 de 22/01/2020. Após, encaminhe-se ao
tribunal. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP), ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP),
ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0020249-24.2000.8.26.0405 (405.01.2000.020249) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Eliseu Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Retornem estes autos ao arquivo. Int. ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0020342-53.2010.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Cheque - MINUANO PNEUS LTDA - EPP. - JOSIEL
RODRIGUES COSTA. - processo 967/14Vistos, Solicite ao INSS informações sobre pagamento de auxílio reclusão, proventos
ou qualquer outro valor, constante em seus cadastros, em favor de: NOME: JOSIEL RODRIGUES COSTA. CPF: 205.120.508-64
Rg: 35.586.103-3 Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1cv@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício devendo a parte interessada providenciar a impressão
e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0020444-62.2007.8.26.0405 (apensado ao processo 0023548-62.2007.8.26.0405) (405.01.2007.020444) - Protesto
- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - VIOLA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA. - - BANESTES - BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - processo 793/07 (apenso 1047/07) Vistos. Informe o autor, Carrefour, quanto ao
cumprimento do ofício de fls. 90 e diligencie para obtenção da resposta. Int. - ADV: LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 17439/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/
SP), HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0020760-75.2007.8.26.0405 (405.01.2007.020760) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - VIOLA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA. - - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO S.A. - PROCESSO 820/07 Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/
SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANA
PAULA TABACCHI CORRÊA LIMA RODRIGUES (OAB 204760/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), HUMBERTO
BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0021334-98.2007.8.26.0405 (apensado ao processo 0025035-67.2007.8.26.0405) (405.01.2007.021334) - Protesto
- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - VIOLA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA. - - BANESTES - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A.Banestes S.a. Banco do Estado do Espirito Santo - Processo 833/07 (apenso ao 1098/07)
Vistos. Informe o autor, Carrefour, quanto ao cumprimento do ofício de fls. 90 e diligencie para obtenção da resposta. Int. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17439/SP), SERGIO
MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), DIOGO DE SOUZA
MARTINS (OAB 7818/ES), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/
SP)
Processo 0021553-48.2006.8.26.0405 (405.01.2006.021553) - Cumprimento de sentença - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO. - MÔNICA REGINA DAMASCENO CAPELO. - processo 804/06Vistos. Retornem estes
autos ao arquivo. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0023548-62.2007.8.26.0405 (405.01.2007.023548) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - VIOLA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA., por seu representante legal - - BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - processo 1047/07 Vistos. *Fls. 201/202: o pedido deve ser juntado nos autos
do Protesto 002044-62.2007.8.26.0405, devendo o autor, providenciar a juntada desta petição e o formulário de levantamento
eletrônico, naqueles autos. Int. Osasco, 20 de outubro de 2020. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/
SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
