Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
1721
para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Euzebio Calijuri (OAB: 272795/SP) - Joseane
Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador) - Alfredo Cavalero Neto (OAB: 206123/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP) - Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2096298-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Ffe Construções
Incorporações e Participações Ltda. - Reclamante: Construtora Alavanca Ltda. - Reclamado: Turma de Uniformização do Sistema
dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s), no prazo legal. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Luiz Carlos
de Camargo Junior (OAB: 334622/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2097974-08.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Mesa da Câmara Municipal de Guarulhos - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Embargdo:
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) ao(s) agravo(s), no prazo legal. - Advs: Adriano Justi Martinelli (OAB: 217096/SP) - Jefferson Correia Lima
(OAB: 156560/SP) - Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) - Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP)
- Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2170664-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Apeoesp
- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s),
no prazo legal. - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Carlos Augusto de Castro (OAB: 59198/SP) - Erikson Jose
Santiago (OAB: 431198/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 1005320-62.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: J. R. F.
(Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de J. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Bruno Santos
Conrado (OAB:374394/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Bruno Santos
Conrado (OAB: 374394/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014139-39.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: M. E. G. R. (Menor) Apelado: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao agravado, na pessoa do(a) Dr(a). Luiz Francisco Isern (OAB:88377/SP), para
apresentar contrarrazões ao Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017691-92.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: A. M. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Gustavo
Alencar Leme (OAB:293075/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Gustavo
Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020300-93.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S.
B. do C. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: L. M. R. L. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a).
Mario Fernandes Cunha (OAB:95936/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e aos Recursos Extraordinários,
no prazo legal. - Advs: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) (Procurador) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP)
(Procurador) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Mario
Fernandes Cunha (OAB: 95936/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020300-93.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B.
do C. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: L. M. R. L. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a).
Rosane Regina Fournet (OAB:114616/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recursos Especial e Extraordinário,
no prazo legal. - Advs: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) (Procurador) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP)
(Procurador) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Mario
Fernandes Cunha (OAB: 95936/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020300-93.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B.
do C. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: L. M. R. L. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a).
Marcia Coli Nogueira (OAB:123280/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Extraordinário, no prazo legal. Advs: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) (Procurador) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador) - Marcia
Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Mario Fernandes Cunha
(OAB: 95936/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
