Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
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Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHI VITAL (OAB 431730/SP), MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/
SP)
Processo 0025411-33.2019.8.26.0114 (processo principal 1040156-40.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Família
- M.F.C.M. - P.C.C.S. - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 204, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, intime o
executado para pagamento da dívida indicada a fls. 207/209, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: MIRIAM PINATTO GEHRING (OAB 225820/SP), CAROLINA DANIELI ZULLO (OAB 202589/SP)
Processo 0027793-62.2020.8.26.0114 (processo principal 1016913-96.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perda
ou Modificação de Guarda - J.S.S. - A.F.S. - Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO, a fim de que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 36/37. Em consequência do acordo, e com fundamento no
art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo período de 20 meses, quando ocorrerá o cumprimento
da obrigação. Decorrido o prazo, certifique a serventia, intimando-se a exequente para se manifestar no prazo de cinco dias.
Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, valerá como ofício, a ser cumprido pela
empregadora da alimentante SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO (PUC Campinas), nos termos do
acordo homologado, para desconto de R$ 250,00 mensais, no total de 20 prestações, diretamente na folha de pagamento da
requerida, com depósito na conta de titularidade do autor, acima indicada. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI
(OAB 255119/SP), GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP)
Processo 0036007-13.2018.8.26.0114 (processo principal 0062097-68.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Revisão - J.C.G. - W.O.G. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 213. - ADV:
DAIANE SORAYA DE LIMA FRANZINI DE ALMEIDA (OAB 330419/SP), LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP)
Processo 0038814-69.2019.8.26.0114 (processo principal 1031688-48.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Nomeação - B.A.B. - R.M.S. - Manifeste a exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo 15 dias. Intime-se. - ADV:
GABRIELLA GUERRINI LOMAS (OAB 445396/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), JAQUELINE CRISTINA
MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP)
Processo 1001163-15.2021.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Pontes Francisco - José
Francisco - - Roseli Francisco - - Leonice de Lurdes Francisco - - João Cipriano Francisco - - Ivanilda Franscico Severino
- - Clarice Aparecida Francisco Tinti - - Herminio Francisco Cypriano - Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono
nomeado pelo convênio DPE/OAB (fls. 98/100), no máximo da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Caso não conste nos
autos, deverá o patrono nomeado providenciar a juntada do ofício contendo o número de registro geral de indicação, no prazo
de 05 dias, observado que o documento é indispensável para expedição da certidão de honorários. Intime-se. - ADV: NAYARA
SANTOS BEZERRA (OAB 410516/SP)
Processo 1001634-31.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.D.M. - - I.M.D. - - L.S.F.N. - - L.H.D.N.
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 03 meses, conforme requerido a fls. 37. Intime-se. - ADV: LUZIA DE CASSIA
NISHIDA (OAB 231637/SP)
Processo 1002009-32.2021.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.V.V. - E.F.A.L. - Fls. 160/189: Ciência. Intime-se. ADV: MELISSA PASQUINI SOARES (OAB 150172/SP), THAÍSSA TAMARINDO DA ROCHA WEISHAUPT PRONI (OAB 230782/
SP)
Processo 1004040-25.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.P.R.S.M.A.L.B. - J.S.P. - Por
ora, manifeste o requerente acerca do contido a fls. 239/242, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO MENDES NETO
(OAB 289774/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARCOS JOSE BERNARDELLI (OAB
73750/SP)
Processo 1005328-08.2021.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.S.T. - Presentes os requisitos autorizadores,
e considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado de fls. 80/82, e, consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, voltando a mulher a
usar o nome de solteira, e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea
b do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer, operando-se o trânsito em julgado nesta
data, certificando-se este de imediato. Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita. Uma cópia da presente,
acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial do
Cartório de Registro Civil do Distrito de Barão Geraldo, da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, às fls. 77, sob n. 7765,
Livro B-32, anotado que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Servirá o presente por cópia digitada de ofício, devendo,
se o caso, ser exarado o “cumpra-se” pelo MM. Juiz Corregedor daquela serventia, observadas as formalidades legais. Em
prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o(a) advogada(a) ou a própria parte interessada providenciar a impressão
desta decisão e do acordo homologado, bem das demais peças necessárias, diretamente no site do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Expeça-se o necessário e, oportunamente,
arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA
SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Processo 1005562-58.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.F.G. - - G.H.C.L.
- D.S.L. - Aguarde-se a realização do estudo. Intime-se. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP)
Processo 1005727-71.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.R. - F.H.S. - Fls. 524: anote-se. Intime-se. ADV: CLAUDIA BATISTA DA COSTA (OAB 314477/SP), CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA (OAB 285089/SP), ROSENI DO
CARMO BARBOSA (OAB 236485/SP)
Processo 1007062-91.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.F.S. - A.P. e outros *Fls. 114: Adv. Cadastrado. - ADV: PAULA REGINA DE AGOSTINHO SCARPELLI PRADO (OAB 129544/SP), ANDREA CRISTINA
DE BARROS ARONE (OAB 319708/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP)
Processo 1007114-87.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1006605-59.2021.8.26.0114) - Confirmação de Testamento Sucessões - Marlene Silva Carbone - Fls. 55: Atenda a serventia, certificando-se. Intime-se. - ADV: MARLENE SILVA CARBONE
(OAB 318741/SP)
Processo 1009141-87.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.Q.G. - F.Q.G.N. - G.E.Q.G.O. - Ciência às
partes dos documentos juntados às págs. 1166/1167. Manifeste-se o inventariante no prazo legal. - ADV: CARMEN SILVIA
ERBOLATO (OAB 112200/SP), REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 168872/SP), MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ (OAB 67768/SP), ERIKA CALIGHER NEME MENNA B. DE BARROS
FALCÃO (OAB 135927/SP), THAIS CRISTINA DE SOUZA RAFAELI (OAB 433209/SP)
Processo 1009329-07.2019.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izair Benedito Felix - Jairo Sebastião
Felix - - Celso Ribeiro da Silva e outros - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo Juiz e encaminhado à
instituição bancária para pagamento. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), GEAZI JOSE DA SILVA (OAB 376053/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
