Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
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ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP)
Processo 0164794-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164794) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Microboard Ind. e Com. de Produtos Eletronicos Ltda - Prazo 06/09 - ADV: ANTONIO
CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP)
Processo 0164794-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164794) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Microboard Ind. e Com. de Produtos Eletronicos Ltda - Aguardando Remessa à Cls - ADV:
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), SERGIO MIRISOLA
SODA (OAB 257750/SP)
Processo 0164794-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164794) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Microboard Ind. e Com. de Produtos Eletronicos Ltda - jUNTADA 24/02/2021 - ADV:
ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA
SODA (OAB 257750/SP)
Processo 0164794-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164794) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Microboard Ind. e Com. de Produtos Eletronicos Ltda - Movimentação confirmada
para fins de conversão do processo em digital. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 0164794-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164794) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Microboard Ind. e Com. de Produtos Eletronicos Ltda - Movimentação confirmada para
fins de conversão do processo em digital. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS
MARTINS (OAB 75682/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 0164794-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164794) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Microboard Ind. e Com. de Produtos Eletronicos Ltda - Processo convertido em digital nos
termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada (através de peticionamento
eletrônico junto ao Portal e-Saj) das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo
correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos)
quando não houver tipo correspondente específico. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/
SP), ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0199483-56.2010.8.26.0100 (583.00.2010.199483) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Getúlio Chofard
- - Diva Maria Chofard - - Diva Collaço Guimarães - - Pierre Chofard - Lázara Campos de Andrade e outros - Mesa Pedro Gomes
- ADV: VIVIAN DINORÁ FURLAN (OAB 166683/SP)
Processo 0199483-56.2010.8.26.0100 (583.00.2010.199483) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Getúlio Chofard
- - Diva Maria Chofard - - Diva Collaço Guimarães - - Pierre Chofard - Lázara Campos de Andrade e outros - ag. remes. cls.
08.10.19 - ADV: VIVIAN DINORÁ FURLAN (OAB 166683/SP)
Processo 0199483-56.2010.8.26.0100 (583.00.2010.199483) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Getúlio Chofard
- - Diva Maria Chofard - - Diva Collaço Guimarães - - Pierre Chofard - Lázara Campos de Andrade e outros - ag remes. cls.
10.10.19 - ADV: VIVIAN DINORÁ FURLAN (OAB 166683/SP)
Processo 0199483-56.2010.8.26.0100 (583.00.2010.199483) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Getúlio Chofard
- - Diva Collaço Guimarães e outros - Lázara Campos de Andrade e outros - Processo convertido em digital nos termos do
Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada (através de peticionamento eletrônico
junto ao Portal e-Saj) das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente
disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver
tipo correspondente específico. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO STUCCHI (OAB 140248/SP), LUCAS
HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/SP), VIVIAN DINORÁ FURLAN (OAB 166683/SP), IVAN GERALDO ROCHA
DA PALMA (OAB 275878/SP)
Processo 0206986-94.2011.8.26.0100 (583.00.2011.206986) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia
Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Comércio e Serviços Complexo 2002 Ltda - Vistos. Nos
embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, querendo, nos termos do artigo 1.023, § 2°, CPC. Decorridos, com ou sem
manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1003858-28.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - RODRIGO CEZAR DOMINGOS - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos. Ante a manifestação do credor de fls. 275/277, julgo
extinta esta ação de procedimento comum, ora em fase de Exibição, em que são partes RODRIGO CEZAR DOMINGOS e
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1, o que faço com fundamento na
norma do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito judicial de fls.
182/183. Considerando a inequívoca manifestação do credor, que expressamente reconheceu a integral satisfação do crédito,
ato incompatível com a intenção de recorrer, declaro o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao
arquivo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS
(OAB 288717/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), TIAGO JOSE GOMES (OAB 371157/SP)
Processo 1006423-96.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar
S/A - Vistos. Fls. 67: Expeça-se carta precatória, conforme requerido. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1008643-33.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Tereza
Fuzaro e outros - Itaú Unibanco S.A - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos de direito.
Por conseguinte, com a aderência aos termos do Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão
Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento na norma
do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor dos herdeiros do poupador
referente ao depósito de fls. 377. Consigne-se que, efetuados os pagamentos, nos termos do acordo, os bancos terão plena,
irrevogável e irretratável quitação com relação aos expurgos inflacionários de poupança decorrentes dos planos econômicos,
sendo que nenhum outro valor adicional ou complementar, direta ou indiretamente relacionados a tais expurgos inflacionários,
será devido por qualquer dos bancos, a qualquer dos poupadores, a qualquer título. Dessa forma, dentre outros, não será
devido nenhum pagamento a título de principal, juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária, danos materiais,
danos morais, multas, honorários de advogado, obrigações de fazer e todas as demais consequências que possam ter como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
