Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
2661
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0842/2021
Processo 1500226-76.2021.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVERTON DO AMARAL LEONE - Vistos. Providencie a importação das mídias dos autos nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1350/2020. Arbitro os honorários a serem pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se a competente certidão - Cód.
301. Após, estando em termos, remetam-se os autos à E. Superior Instância com as cautelas de praxe e nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: MAURICIO CESAR SIMON (OAB 309162/SP)
Processo 1500345-52.2019.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.E.F. - Vistos etc. DEPRECADO:
Juízo de Direito da Comarca de Nova Resende-MG INTIME(M)-SE a vítima CICERO LUCAS DOS SANTOS VIEIRA, filho de
André Luiz Feliciano e de Graziela Martins, RG: 55446679, residente à Rua Antonio A. Ferreira, n. 51 Bom Jesus da Penha-MG,
para que informe se possui condições tecnológicas de participação em audiência a ser realizada no formato virtual. Deverá o Sr.
Oficial indaga-lo se tem acesso à internet, endereço de e-mail ativo e aparelho telefônico compatível com o aplicativo Microsoft
TEAMS ou computador equipado com câmera, microfone e caixa de som. Alegada a impossibilidade, fica desde já deprecada a
oitiva da vítima de forma presencial pelo r. Juízo deprecado em dia e hora que por bem designar. Ciência às partes da expedição
desta missiva. Consigo haver designada para o próximo dia 23 de setembro, às 15 horas, a audiência de instrução e julgamento.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Afrânio Emílio Rodrigues Negrão OAB/SP 301499 Intime-se. - ADV: AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB 301499/
SP)
Processo 1506270-48.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA Vistos. Providencie a serventia a intimação do réu da sentença de fls. 191/194, por edital, com o prazo de 60 dias, nos termos
do artigo 392, inciso VI, do C.P.P.. Intime-se. - ADV: JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB 141564/SP)
Processo 1506591-83.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRÉ DA SILVA - Vistos. Efetuem-se
as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e TRE o desfecho da ação penal. Arbitro os honorários a serem
pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se a competente certidão Cód. 302. Regularizados os autos, arquivem-se com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VIRGINIA CAMILOTI MINETTO (OAB 282739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0839/2021
Processo 1500142-75.2021.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEVERSON VINICIUS CARDOSO
DA COSTA - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 85, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao(à) réu
sentenciado(a) CLEVERSON VINICIUS CARDOSO DA COSTA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal c.c. artigo
62 do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, procedidas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI (OAB 294784/SP)
Processo 1510201-59.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - ROSALINA RAMOS - Vistos. Efetuemse as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e TRE o desfecho da ação penal. Arbitro os honorários a
serem pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se a competente certidão Cód. 302. Regularizados os autos, arquivem-se
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0721/2021
Processo 0000132-47.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Miguel Molitor - Vistos etc.
Intime-se pessoalmente o(a) Defensor(a) do v. Acórdão proferido nos autos da qual fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos. Por economia e celeridade processual, sobrevindo manifestação com renúncia expressa do prazo recursal,
certifique-se o trânsito em julgado e tornem os autos conclusos. Nas demais manifestações, aguarde-se o prazo, certifique-se o
trânsito e tornem conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA CORTEZ (OAB 279951/SP), DOUGLAS ALEXANDRE DO AMARAL (OAB 387276/SP), FABIANA ENGEL
NUNES (OAB 314494/SP), MAURICIO CESAR SIMON (OAB 309162/SP), GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI (OAB
294784/SP), GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP), MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO (OAB
213766/SP), RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP), MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP), HELIO
CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 0005667-54.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.R.R.J. - Vistos. Indefiro a petição
de fl. 385. À luz das informações de fl. 369, que informa a atuação do defensor inicialmente indicado mesmo após a habilitação/
destituição de defensor constituído se estiver indicado no sistema bem como a desnecessidade de nomeação de novo defensor,
aguarde-se a apresentação dos memorias no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/
SP)
Processo 0005955-65.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Maria Tereza Bento de
Souza - Vistos. Oficie-se ao Jd. de Ourinhos solicitando a devolução da missiva copiada às fls. 126. Ré: MARIA TEREZA BENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
