Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: São Francisco Sistemas de
Saúde Sociedade Empresarial Ltda - Apelado: Adhemar Rodrigues Alves Neto - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo
art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Abrahao
Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Raquel Eloisa Guidi Fonseca (OAB: 213971/SP) - Ana Flavia Chicaroni Leonardo (OAB: 334441/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1018173-78.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Unimed
São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Rafael Junio Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Rafael Junio Vieira dos Santos, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/
SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP) - Ana Flavia Barcelos
Santos (OAB: 453884/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1018173-78.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Unimed
São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Rafael Junio Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial adesivo interposto por Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico,
pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose
Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa
(OAB: 135346/SP) - Ana Flavia Barcelos Santos (OAB: 453884/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1027312-71.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lincx Sistemas de Saúde
LTDA - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Apelado: MARCELO MENI - III. Pelo exposto, considerando a
existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, da Constituição Federal, combinado com o art.
1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo
Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Monica Del Rosso Scrassulo
(OAB: 310883/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 1027312-71.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lincx Sistemas de
Saúde LTDA - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Apelado: MARCELO MENI - III. Pelo exposto, exerço o
juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita
em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do
incidente nº 1027312-71.2013.8.26.0100/50000, certificando-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) Monica Del Rosso Scrassulo (OAB: 310883/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1033440-10.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: HZR CONSTRUTORA LTDA
- Apelante: CECOOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Apelada: MARIA INEZ FERREIRA VACARELLI - Apelado: MAURO
VACARELLI - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) - Anderson Roberto
Daniel (OAB: 293376/SP) - Elda Zulema Bertoia de Di Paola (OAB: 81728/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1035200-81.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Cesp Apelado: Fernando Vigneron Villaca - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal e INDEFIRO o efeito suspensivo pretendido. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Priscila Fucs (OAB:
259742/SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1037197-36.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: G. C. de A. C. - Apte/
Apda: M. de F. D. B. C. - Apte/Apdo: F. A. de A. C. - Apte/Apda: R. A. de P. - Apte/Apdo: C. S. de P. - Apte/Apdo: J. A. - Apelada: I.
A. C. - Apelado: J. M. C. - Apdo/Apte: B. S. S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por GUSTAVO CESAR
DE ANTONIO CORRADI, MIRIAN DE FREITAS DAL BEN CORRADI e FERNANDO AUGUSTO DE ANTONIO CORRADI pelo art.
105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo
Miessa de Micheli (OAB: 271247/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Natalia Kato (OAB: 392686/SP) - Sidnei
Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - José Ricardo Cintra Junior (OAB: 287089/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/
SP) - Paulo Tavares de Oliveira Junior (OAB: 347585/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1037197-36.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: G. C. de A. C. - Apte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
