Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
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do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2202274-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0031277-11.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Agravado: Celso Valdir Marchiori; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP);
Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Carlos Alberto Delaye Carvalho; Advogado: Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Celso Valdir Marchiori;
Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado:
Elmo Vieira Ferreira; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP); Agravado: Fabio Guimarães; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha
Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Marcelo Godoi Palhares; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP);
Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Luiz Antônio Ribeiro Longo; Advogado: Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Mauro Fachini Ciferri;
Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado:
Renato Bartelega Velloso; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita
(OAB: 271903/SP); Agravado: Wagner Pereira; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Adriano Rodrigues Alves Caleiro; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Banco do Brasil S.a.; Advogado:
Anderson de Campos (OAB: 232485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202276-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0028111-34.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo;
Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP); Agravado: Darci Rufino da Silva; Advogado: Marcelo
Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202283-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005861-15.2021.8.26.0292; Assistência
à Saúde; Agravante: Eva dos Santos Moraes; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Agravado: Município
de Jacareí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2202291-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105073441.2021.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Dermanipo Serviços Médicos S/s Ltda.; Advogado: Eduardo Ferreira
Giaquinto (OAB: 318577/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202292-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0002062-42.2015.8.26.0081; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Adamantina; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP); Advogada: Cláudia Maria Dalben
Elias (OAB: 159448/SP); Agravado: Vitor França de Moraes; Advogado: Willian Cecotte Basso (OAB: 225924/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202296-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504976-34.2020.8.26.0338;
Municipais; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado:
Rosangela Maria de Oliveira Pereira - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202298-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0500065-45.2007.8.26.0081; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Adamantina; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP); Advogada: Cláudia Maria Dalben
Elias (OAB: 159448/SP); Agravado: Centro de Reparação Automotivo Adamantina Ltda Me; Agravado: Ivair Francisco Medina
Ribeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
