Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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de MLE”), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. No mais, requeira o exequente o que de direito, em
termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação
no arquivo (art. 921, inciso III, CPC). Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao
feito. Int. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP), JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)
Processo 0028865-92.2021.8.26.0100 (processo principal 1093433-37.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Valter Junio Fiuza Machado - - Kassia Aparecida Fiuza Teixeira Machado - Liberty Seguros S/A - Vistos, Tomo a petição de fls.
125/6, como integral satisfação do crédito exequendo e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Deve o patrono, sob pena de retardo na expedição do MLE, (i) certificar-se de
que a conta indicada é de titularidade do beneficiário apontado no formulário e (ii) atender ao disposto no art. 15, §3º da Lei nº
8.906/94 nos casos em que o beneficiário é a sociedade de advogados. Custas finais pelo executado. Após o trânsito em julgado,
no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente
(formulário às fls. 127). P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB
421242/SP), CESAR TADEU LOPES PIOVEZANNI (OAB 210764/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0029272-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1115825-68.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gisele Barreto Felix Luz - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Deixo de conhecer
do pedido de reconsideração por ausência de expressa previsão legal. Intime-se. - ADV: ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB
133867/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0029276-38.2021.8.26.0100 (processo principal 1112060-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aguirre Filho e Siqueira Sociedade de Advogados - - Prevent Senior Private Operadora de Saude
Ltda - Alcina Ferreira Rocha - Vistos. Fls. 36/43: aguarde-se o prazo da decisão de fls. 32/33. Intime-se. - ADV: REGINALDO
FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 0030175-36.2021.8.26.0100 (processo principal 1011928-87.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Claudia Barbosa - Banco do Brasil S.a - Vistos, Tomo a petição de fls. 33, como integral satisfação
do crédito exequendo e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de
levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivandose. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 0030784-19.2021.8.26.0100 (processo principal 1040005-43.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Mhc da Ilha Materiais e Construção Ltda - - Marcia Herreira Carvalho Goncalves - BANCO SAFRA S/A
- Vistos, Tomo a petição de fls. 22, como integral satisfação do crédito exequendo e, em consequência, JULGO EXTINTO o
presente processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Após o trânsito
em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do
exequente. P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB 131592/
RJ), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0031200-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1114722-02.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Fundação Saude Itau S/A - Edna Mariko Takahassi - Vistos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 76/78 e, em consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença,
fazendo-o com fundamento no artigo 924, III, combinado com o artigo 925, combinados com o artigo 513, todos do Código de
Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios. P.R.I., baixandose os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB
327331/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/
SP)
Processo 0032279-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1030904-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - T.V.R. - V.M.E.S. - Vistos, Tomo a petição de fls. 32, como integral satisfação do crédito exequendo
e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas
finais pelo executado. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)
efetuados nos autos em favor do exequente. P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: FABIANA MANCUSO
ATTIÉ GELK (OAB 250630/SP), HELDER FERREIRA LUCIDOS (OAB 297571/SP), ALECSANDRO APARECIDO DUARTE
HONORIO (OAB 344142/SP), KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA (OAB 354368/SP), NÚRIA DE JESUS SILVA
(OAB 360752/SP)
Processo 0032566-61.2021.8.26.0100 (processo principal 1064217-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Moacir Tadeu Gondim - Luiz Ney Marques de Fontes - Vistos, Tomo a
petição de fls. 22, como integral satisfação do crédito exequendo e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Observe o interessado que de acordo com o comunicado nº 1731/2018
e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta Vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde
10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher
o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço
“Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE”), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do
MLE. Para valores depositados nos autos antes de março de 2017 não será expedido mandado de levantamento eletrônico.
Deve o patrono, sob pena de retardo na expedição do MLE, (i) certificar-se de que a conta indicada é de titularidade do
beneficiário apontado no formulário e (ii) atender ao disposto no art. 15, §3º da Lei nº 8.906/94 nos casos em que o beneficiário
é a sociedade de advogados. Custas finais pelo executado. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se
mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. P.R.I., baixando-se os autos no sistema,
arquivando-se. - ADV: RAPHAEL LOBO VIANNA RODRIGUES SILVA (OAB 406540/SP), RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB
146285/SP), TALITA MEIRELLES MENEZES (OAB 315673/SP), JOÃO EDUARDO LOBO VIANNA R SILVA (OAB 329352/SP)
Processo 0032567-46.2021.8.26.0100 (processo principal 1064217-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raphael Lobo Vianna Rodrigues Silva - - João Eduardo Lobo Vianna R
Silva - Luiz Ney Marques de Fontes - Vistos, Tomo a petição de fls. 21, como integral satisfação do crédito exequendo e, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais
pelo executado. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)
efetuados nos autos em favor do exequente. P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: JOÃO EDUARDO
LOBO VIANNA R SILVA (OAB 329352/SP), TALITA MEIRELLES MENEZES (OAB 315673/SP), RODRIGO DE BARROS PINTO
(OAB 146285/SP)
Processo 0033226-55.2021.8.26.0100 (processo principal 1004813-49.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
