Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
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PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501332-33.2021.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WALISSON DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1Ante o teor de fl. 96 e o Provimento CSM nº 2564/2020, que prevê o retorno gradual dos trabalhos presencias, o Provimento CSM
nº 2589/2020 e o Comunicado CG nº 284/2020, a fim de garantir a celeridade processual, designo audiência de homologação
de acordo de não persecução penal para o dia 27 de outubro pf., às 13h00min. 2. Intime-se o investigado para comparecimento.
Anote-se, que os mandados poderão ser cumpridos por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher
telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão
de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Intimemse. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501351-81.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI
GABRIEL NEVES VERISSIMO - Para melhor adequação da pauta de audiências de réus presos, REDESIGNO a AUDIÊNCIA de
fls. 164/165 para o dia 26 de abril p.f., às 16h30min (eis tratar-se este de réu solto). Intimem-se, providenciando-se o necessário.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501380-68.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Eduardo Pinheiro - Vistos.
Fl. 323. Com a alteração dada pela Lei 13.964/2019 no artigo 51 do Código Penal e o Comunicado CG nº 04/2020, expeçase CERTIDÃO DA SENTENÇA. Após, abra-se vista ao Ministério Público e lance-se a movimentação com o código nº 62050.
Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1501393-96.2021.8.26.0567 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON PRADO
CABRAL DA SILVA - Ante a certidão de fl. 96, intime-se o denunciado para que informe o nome completo, OAB e endereço de
seu defensor ou para que constitua advogado de sua confiança nos autos, cientificando-o de que não lhe sendo possível fazê-lo,
ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501394-73.2021.8.26.0602 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - VINICIUS IZIDORO
PEREIRA - Adoto, como razão de decidir o parecer de fls. 77/79 da Dra. Promotora de Justiça e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
destes autos de Inquérito, em que figuram como autora a Justiça Pública e Averiguado VINICIUS IZIDORO PEREIRA. Procedamse as anotações e comunicações que se fizerem necessárias. Intime-se.
Processo 1501407-80.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DENISE JULIA PAES - Ante o teor de fl. 137, a defesa do acusado ficará a cargo da Defensoria Pública atuante nesta Vara.
Intime-se desta nomeação e do prazo para a apresentação da defesa prévia (preliminar e exceções). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501407-80.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DENISE JULIA PAES - Vistos. 1- RECEBO A DENÚNCIA. Expeça-se ofício pertinente ante o ajuizamento da ação penal,
procedendo-se as devidas anotações. 2- Ante o Provimento CSM nº 2564/2020, que prevê o retorno gradual dos trabalhos
presencias e o Comunicado CG nº 284/2020, a fim de garantir a celeridade processual, designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 24 de novembro pf., às 14h45min. 3. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu. 4. Requisitem-se os
policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet
ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5. Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por
intermédio de oficial de justiça, sendo que os mandados expedidos em data inferior a 15 dias da audiência designada, deverão
ter a natureza plantão. Anote, também, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio
de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso
na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48
horas antes da audiência. 6- Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico e das testemunhas de defesa, se houver,
para viabilização do envio do link de acesso à audiência. Intimem-se, providenciando-se o necessário. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501412-05.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL VINICIUS
BORGES CASTILHO - Ante o contido à fl. 171, a defesa do acusado ficará a cargo da Defensoria Pública atuante nesta Vara.
Intime-se desta nomeação e do prazo para a apresentação da resposta à acusação, nos termos da Lei 11.719/08. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501450-14.2018.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alcioney da Silva Faria - Rinaldo Alexandre de Oliveira Diao e outro - Vistos. Traslade-se a manifestação ministerial de fl. 374 aos autos desmembrados
nº 0013685-82.2021.8.26.0602, vindo aqueles conclusos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 362/363 no tocante
ao corréu Alcioney. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB
296356/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 1501460-61.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DANIEL SANTOS BRAGA - Ante o contido à fl. 106, a defesa do acusado ficará a cargo da Defensoria Pública atuante
nesta Vara. Intime-se desta nomeação e do prazo para a apresentação da defesa prévia (preliminar e exceções). Fls. 113/115.
Manifestem-se as partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501460-61.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL SANTOS BRAGA - Vistos. 1- RECEBO A DENÚNCIA. Expeça-se ofício pertinente ante o ajuizamento da ação penal,
procedendo-se as devidas anotações. 2- Ante o Provimento CSM nº 2564/2020, que prevê o retorno gradual dos trabalhos
presencias e o Comunicado CG nº 284/2020, a fim de garantir a celeridade processual, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 01 de dezembro pf., às 16h15. 3- Cite-se, intime-se e requisite-se o réu. 4- Requisitem-se os
policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet
ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5- Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por
intermédio de oficial de justiça, sendo que os mandados expedidos em data inferior a 15 dias da audiência designada, deverão
ter a natureza plantão. Anote, também, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio
de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso
na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48
horas antes da audiência. 6- Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico e das testemunhas de defesa, se houver,
para viabilização do envio do link de acesso à audiência. 7- Fls. 113/115. Diga o MP, voltando-me oportunamente conclusos,
inclusive fl. 120. Intimem-se, providenciando-se o necessário. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1501460-61.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL SANTOS BRAGA - Vistos. Fls. 113/115. Ante a concordância das partes e a juntada do laudo pericial (fls. 100/104),
Autorizo a destruição dos objetos apreendidos. Comunique-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
