Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
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de páginas 96/99, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA DE BARROS GALVÃO (OAB
440751/SP), LUIS GUILHERME DINIZ BIZARRIA (OAB 403444/SP)
Processo 1009461-38.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio
Edificio Uirapuru - Ricardo Bourhenne - Tendo em vista os termos da sentença de págs. 746/747, expeça-se mandado de
cancelamento da averbação da penhora efetivada a pág. 248. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP),
VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), RICARDO BOURHENNE (OAB 116809/SP)
Processo 1009994-21.2021.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - Primeiramente, comprove a parte autora no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa devida para expedição da carta de
citação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1010096-14.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Solar do Vale - Opetr-on Petroleum - Serviços Petrolíferos Ltda - Ciência às partes acerca da petição e documentos de fls.
276/302 do Leiloeiro Judicial (Leilão Judicial Eletrônico), bem como de que levará a público pregão para a venda e arrematação
em hasta pública nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 18 de outubro de 2021 às 15:20h com encerramento no dia 21
de outubro de 2021 às 15:20h - ocasião em que será transmitido ao vivo em tempo real via internet, por no mínimo 20 minutos,
prorrogando-se por 3 (três) minutos a cada lance ofertado. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 495.556,86 (quatrocentos e noventa e
cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) (poderá ser atualizada à época da realização do leilão).
2º Leilão: Início no dia 21 de outubro de 2021 às 15:21h com encerramento no dia 16 de novembro de 2021 às 15:20h - ocasião
em que será transmitido ao vivo em tempo real via internet, por no mínimo 20 minutos, prorrogando-se por 3 (três) minutos
a cada lance ofertado. LANCE INICIAL A PARTIR DE 80% DA AVALIAÇÃO: R$ 396.445,48 (trezentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). - ADV: ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP),
KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)
Processo 1010760-74.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cristiane Ferrer Ximenes
- Ocimar Castilho dos Santos e outro - VISTOS. Aguarde-se o pagamento da última parcela do acordo celebrado entre as
partes. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), ISABELA GAMOSKI SMIRNE (OAB 452731/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1014827-82.2021.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. G.G.N. - VISTOS. Intime-se a curadora especial nomeada a págs. 60, para contestação em favor da parte ré Gabriel Garcia do
Nascimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1016527-64.2019.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio
Borges - Gilson Pereira e outro - Ivanilson Ribeiro da Silva e outros - Expeça-se carta de intimação do autor para andamento ao
feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS RODOLFO DOS SANTOS (OAB 338568/
SP), EDUARDO D’AVILA (OAB 185625/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 1016577-61.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação
da América do Sul Ltda - Planeta Securitizadora - Carta Precatória emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos
advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar os autos digitais junto ao sítio do Tribunal
de Justiça, clicar no link “Carta Precatória Expedida” e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-se com
cópias processuais completas, se o caso) nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá promover a distribuição da
carta precatória digital por peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado, observando, se o caso, a distribuição perante
o E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com consulta ao “manual de distribuição de carta precatória PJe / por
advogado e juízo deprecante” disponível na página de cartas precatórias do site do TJDFT em “cidadão\>cartas precatórias”
no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/carta-precatoria/manual-de-distribuicao-de-carta-precatoria-no-pje, bem como o
recolhimento das custas referentes ao seu cumprimento, salientando que a diligência do Sr. Oficial de Justiça deverá ser
recolhida junto ao Juízo Deprecado (Art. 1.016 das NSCGJ e Comunicado CG nº 362/2017). Tratando-se de beneficiário da
gratuidade judiciária, o cumprimento será isento de custas. A distribuição da Carta Precatória deverá ser comprovada nos autos
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/
SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP)
Processo 1016751-31.2021.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.A.A.
- Fica a parte autora intimada sobre as razões de apelação interpostas para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias
(artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação os autos serão encaminhados ao
Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1017523-33.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone Fatima dos Santos
- Ciência às partes do retorno dos autos á Primeira Instância. Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias,
apresentar a conta de liquidação para execução. Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre
o montante apresentado e, no caso de concordância, deverá pedir a intimação do INSS em execução, nos termos do artigo
535 do CPC. Discordando, deverá a parte autora promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença,
como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “execução
de sentença”, classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças
necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso
a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da apresentação da conta de liquidação pela parte ré, o
processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES
(OAB 104663/SP)
Processo 1017636-45.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Universo Electron Comércio de
Materiais Elétricos Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s).
- ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)
Processo 1017998-91.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - ANGÉLICA
ANTONIA DIAS PUGNAGHI - Gilberto Machado Pereira & Cita Ltda ME e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o
prazo de sobrestamento.”. - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), FABIO FERNANDES DA SILVA (OAB 263397/
SP)
Processo 1018231-54.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.R. - M.A.C.
- - M.S.M.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito,
ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.”. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
