Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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qualquer Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013, artigos 213 a 218. Int. - ADV: ELMIDIO TALAVEIRA
MEDINA (OAB 34630/SP), SILVANA DOS SANTOS DAS NEVES (OAB 91843/SP), MARCIA DOS SANTOS MEDINA (OAB
105377/SP)
Processo 0124747-09.2006.8.26.0003 (003.06.124747-6) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução W.T.M. - - R.M.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Objeto e pé expedida que poderá ser impressa pelo site. Int. - ADV:
ANGELA DE SOUZA PEREZ (OAB 264856/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)
Processo 0124747-09.2006.8.26.0003 (003.06.124747-6) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução W.T.M. - - R.M.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Objeto e pé expedida que poderá ser impressa pelo site. Int. - ADV:
ANGELA DE SOUZA PEREZ (OAB 264856/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)
Processo 0200845-94.1990.8.26.0003 (003.90.200845-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Larrosa Gil - Laurence
Silva Larrosa - Inocencia Gil Junza de Larrosa (espolio) - - Robustiano Larrosa Garcia (espolio) - Vistos. 1 Processo desarquivado
e em cartório. 2 Preliminarmente, manifeste-se o inventariante sobre a sobrepartilha aberta pelo neto L. S. L. 3 Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: SEVERINO FAUSTINO DA COSTA (OAB 34439/SP)
Processo 0201247-39.1994.8.26.0003 (003.94.201247-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.B.M.M. - - D.M. - NOTA
DE CARTÓRIO: Providencie a parte interessada a retirada do Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação no
prazo de dez dias. - ADV: ROSE APARECIDA ALVES (OAB 216433/SP)
Processo 0202270-54.1993.8.26.0003 (003.93.202270-9) - Separação Consensual - Casamento - N.J.A.S. - - N.M.S. - Vistos.
1- Noticiado o restabelecimento da sociedade conjugal pelos autores (fls. 40/42) e já tendo sido julgado extinta a presente ação
(fls. 28/29). 2- Arquivem-se. Int. - ADV: ROSA HANAKO SZNIFER (OAB 42835/SP)
Processo 0203188-58.1993.8.26.0003 (003.93.203188-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luigi Manetta Alfredo Manetta - - Emilio Manetta - Giovanna Pittiglio Manetta - - Alberto Manetta - Fazenda do Estado de São Paulo - José
Wilson Damasceno - - João Lourenço da Silva - - Zilda Cecília de Barros Silva - Vistos. 1 Adite-se o alvará de fls. 781, nos
termos pleiteados a fls. 785, uma vez que a omissão do anterior compromisso do lote 09, da quadra 04, do Jardim Primavera,
na partilha dos bens inventariados, resultou em registros imobiliários não condizentes com a efetiva disponibilidade de bens
pelos autores da herança, à época da abertura desta. 2 Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE DE MIRANDA
MALENTACCHI (OAB 297186/SP), RENAN FORCETTO FELIPE (OAB 412557/SP), CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO
(OAB 325800/SP), GENY MANETTA MOLEZ (OAB 284896/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), PAULO
HENRIQUE SALGADO COLONNESE (OAB 21010/SP)
Processo 0204313-71.1987.8.26.0003 (003.87.204313-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laila Brain de
Souza Gimenez - Carlos Roberto de Souza Gimenez - - Liliane de Souza Gimenez e outro - Joao de Souza Gimenez (espolio) Vistos. 1 A inventariante deverá providenciar o quanto solicitado pelo Banco do Brasil (fls. 119), no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
ROBERTO GEORGEAN (OAB 61727/SP), GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB 149050/SP)
Processo 0207042-60.1993.8.26.0003 (003.93.207042-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio Silva RICARDO SILVA - Marilda da Aparecida Silva - (espolio) - Vistos. 1- Fls. 53/55: Anote-se a regularização da representação
processual dos autores. 2- Aguarde-se provocação pelo prazo de 10 dias. 3- No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
WEVERTON RUENGON DOS SANTOS BATISTA (OAB 435989/SP), SIMONE BATISTA DA SILVA (OAB 435926/SP)
Processo 0212069-82.1997.8.26.0003 (003.97.212069-9) - Separação Consensual - Casamento - P.R.C. - - I.A.M.C. - Vistos.
1- Ciência aos requerentes da resposta do ofício encaminhada pelo INSS (fls. 102/113). 2- Ante a certidão de fls. 123, in fine,
providencie o Cartório a reiteração do ofício encaminhado a SPPREV, por via eletrônica. 3- Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP)
Processo 0955141-35.1984.8.26.0003 (003.84.955141-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Affonsina Risi
Marzocca - Francisco Marzocca - Orlando Farreca da Silva - Luciano Szyflinger - Autos desarquivados, aguardando manifestação
pelo prazo de dez dias. Decorridos estes, sem manifestação, retornem ao arquivo. Advogada Raquel Calixto Holmes (OAB
146487/SP)Int. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), GIULIANA NIDO BERALDO (OAB 173134/SP), MARCELO
PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MAGALHAES AVELAR MOREIRA DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA PLÉPIS GUIZELINI GIBERTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2021
Processo 0000897-29.2017.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - Moises da Silva - 1 Tendo em vista que o acusado não comprovou o recolhimento da prestação pecuniária estabelecida em substituição, converto a
pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, em conformidade com a sentença condenatória e, em consequência
designo audiência de advertência para o dia 30 de março de 2022, às 15:50 horas. Intime-se o sentenciado e a defesa. Sem
prejuízo, expeça-se o necessário mandado de prisão para cumprimento em audiência. 2 - Expeça-se certidão de honorários em
favor da defensora dativa nomeada. - ADV: DANIELA TOSCANO (OAB 237061/SP)
Processo 0003093-98.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Andre Francisco dos
Santos - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO acima mencionado, para que participe de Audiência Virtual, no dia 23/02/2022
às 14:30h, para audiência de Instrução e Julgamento. POR OCASIÃO DESTA INTIMAÇÃO DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO
DE TELEFONE E O E-MAIL PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO LINK DE ACESSO ATRAVÉS DA PLATAFORMA
MICROSOFT TEAMS. - ADV: VICTOR ALEXANDRE SHIMABUKURO DE MIRANDA (OAB 376306/SP)
Processo 1500588-26.2020.8.26.0003 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ELZA DA SILVA BEZERRA THAYNA FREITAS CAETANO - Designo audiência de instrução e julgamento na forma virtual para o dia 31 de março de 2022, às
14:30 horas. CITE-SE e INTIME-SE o(a) denunciado(a) THAYNA FREITAS CAETANO com cópia da denúncia e deste despacho,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
