Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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prazo de dez dias, sob pena de arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARQUES (OAB 207200/SP)
Processo 0012597-26.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - José Pessoa Neto - Suelaine Nayara
dos Santos e outro - Fls. 319: Indefiro oficios à CNSEG; B3 S/A; SUSEP e CVM inclusive à luz dos Ofícios-Circulares CNJ sob
n.ºs 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, disponibilizado no DJE de 4 de fevereiro de 2019. Suficiente, no caso, a requisição de
informações ao Bacen. Defiro oficios DÓI bem como DITR em nome das executada. Proceda a serventia pesquisas via Infojud..
Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (OAB 162117/SP)
Processo 0015409-91.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - EMAQ Instalações
Eletromecânicas Ltda - Gtel - Grupo Tecnico de Eletricidade Ltda. - Reputo válida a intimação de fls. 79, tendo em vista que o
endereço diligenciado consta a fls. 29. Certifique-se o decurso de prazo sem andamento e tornem conclusos. - ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO (OAB 13267/PB), MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB 11535/PB)
Processo 0025452-42.2010.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dalila Terezinha
Vendrame - Mauricio Hermida Buniotto - - Maria Del Carmen Hermida Moledo - - Graciana Moledo Solla - Mega Leilões Gestor
judicial - Credipaulista - Cooperativa de Economia Mútuo dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1064:
ouça-se a terceira interessada cooperativa. Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/
SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), DENIS
RICOY BASSI (OAB 249960/SP), SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT (OAB 276617/SP), CLEISAN BORGES GISBERT
MACHADO (OAB 292918/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 377489/SP)
Processo 0115270-44.2006.8.26.0008 (008.06.115270-7) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Vera Lúcia
Ribeiro - Carlos Gilberto do Espirito Santo e outro - Eneida Ramos do Espirito Santo - Vistos. Fls. 727/737: indefiro o pedido da
terceira interessada Eneida Ramos do Espírito Santo, cônjuge do coexecutado Carlos, porquanto a terceira interessada não é
executada na presente demanda para requerer o benefício de ordem nos termos do art. 795, § 1º, do CPC, tampouco pleitear
o direito em nome do coexecutado Carlos. Quanto aos bens indicados para a penhora, não se encontram na mesma comarca
e não estão livres e desembaraçados. Não haverá prejuízo para a terceira interessada, pois o valor da cota parte de 50% está
reservado. De excesso de execução não se cogita, pois houve concordância pelo executado dos cálculos apresentados Int. ADV: HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), CYNTHIA HIDEKO ARIMA (OAB 157006/SP)
Processo 0119989-98.2008.8.26.0008 (008.08.119989-5) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão - Juliana Vitrio Banco Bradesco S/A e outros - Vistos 1) Fls. 468: a) requisitem-se informações com vistas à localização de bens dos executados
Almir Vicentini, CPF n.º 043.699.768-12, e Carla Silvia Lozano Vicentini, CPF n.º 115.605.978-01, via infojud (DOI e DITR); e
b) quanto aos demais ofícios, indefiro-os, inclusive à luz dos Ofícios-Circulares CNJ sob n.ºs 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018,
disponibilizado no DJE de 4 de fevereiro de 2019. Suficiente, no caso, a requisição de informações ao Bacen. 2)Intimem-se. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP)
Processo 1000099-94.2021.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Raphael Christian Baranauskas - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 71), no prazo de
5 dias. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
Processo 1000477-84.2020.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Ciência ao autor quanto ao oficio ao DETRAN determinado na sentença de fls. 162/163 estar disponível às fls.
173 para o devido encaminhamento. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000591-23.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wendel
Fernandes de Lima - - Vanessa Cristina Gouveia - Manifestem-se os autores sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls.
220), no prazo de 5 dias. - ADV: BRUNO KOCH SAMPAIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 302599/SP)
Processo 1000732-13.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Ciência do ofício da Yapay (fls. 558). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000889-15.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Paulo Américo dos Reis Fls. 220/221: aguarde-se o cumprimento dos aditamentos de fls. 217, 218 e 219.
Processo 1001107-09.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Fls. 93: diga o autor. - ADV: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB 214170/RJ)
Processo 1001121-90.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Predileta Goias Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Vistos. Expeça-se ofício eletrônico à DRF e Sisbajud, como requerido, para tentativa de localização do
endereço da sócia Samantha Regina Costa Curcio (CPF 300.548.128-01). Int. - ADV: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB
136059/SP)
Processo 1001229-22.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.
187/191: indefiro a expedição de ofício à CNIB, uma vez que não está presente situação alguma, autorizada expressamente
por lei, a determinar a pretendida decretação (ordem) de indisponibilidade genérica de bens e direitos do devedor, a abranger,
assim, patrimônio imobiliário indistinto e direitos sobre imóveis indistintos. In casu, a execução não envolve crédito tributário, o
que poderia justificar a incidência do art. 185-A do CTN, tampouco dívida ativa da União e atos de improbidade administrativa,
que, respectivamente, poderiam amparar a aplicação do art. 53, § 1.º, da Lei n.º 8.212/1991, e do art. 7.º da Lei n.º 8.429/1992.
Indefiro, outrossim, a pesquisa SREI, uma vez que tal medida independe da interferência do Poder Judiciário, de modo que
a própria parte poderá realizá-la de maneira autônoma. No mais, conforme Provimento C.S.M. N° 2.195/2014, deve o(a)(s)
exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por
pesquisa (cod. 434-1). Após, tornem conclusos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001248-28.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Feriotti Representação e
Serviços Ltda. - Vistos 1) Fls. 94: publique-se, requisitando-se as informações, via renajud e infojud. 2) Executado citado (cf. fls.
79). 3) Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato
juntado aos autos. Dou por penhorados os R$ 248,00 bloqueados em conta sob a titularidade do executado, insuficientes para
satisfazer o crédito em execução. Requisite-se transferência para conta judicial. Dê-se ciência às partes. Intime-se o executado,
por carta, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 841, 847 e 854, § 3.º, do CPC, devendo
a exequente recolher a despesa postal em cinco dias, para, após, a serventia expedir a carta de intimação. Não havendo
oportuna manifestação do executado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se guia à exequente. 4) Intimem-se. - ADV:
LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP)
Processo 1001309-83.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Roberto da Silva - Banco
Votorantim S.A. - Fls. 164/222 e 223/281: o processo encontra-se em grau de recurso, devendo a parte peticionar diretamente
junto ao Tribunal de Justiça. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/
SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), RAFAEL BARIONI
(OAB 281098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
