Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
3788
- ADV: MARIA FERNANDA SALESSE PEREIRA (OAB 399383/SP)
Processo 1000964-07.2016.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Benedito da Silva - - Luiza Sgobb
da Silva - Anita Pereira Valisi - - Reinaldo Valisi - - Silei de Nasaret Valesi - Vistos. Com o intuito de evitar eventual nulidade
processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico
SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA
SIQUEIRA (OAB 223461/SP), RENATA DE OLIVEIRA SALESSE MARTINS (OAB 244680/SP)
Processo 1001107-54.2020.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiane Cordeiro Novais - Florindo Cordeiro
de Novais - Vistos. Expeça-se ofício à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial ao(s) réu(s) citado(s) edital, com
base no art. 72, inc. II, do CPC. Com a indicação, expeça-se mandado para intimação pessoal do(a) Curador Especial para
manifestação, no prazo legal, servindo o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado. Sem prejuízo, para evitar
eventual nulidade processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via
Portal Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIS FRANCISCO
SANGALLI (OAB 250155/SP)
Processo 1001235-74.2020.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lia Maura Arantes Massarotto - Evaristo
Cornacini - - Adegal Galves Stremotti - - Abigail Galbe de Carvalho e outros - Vistos. Com o intuito de evitar eventual nulidade
processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico
SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALVARO COLETO (OAB 71549/
SP), JOSIVAL AMARO DA SILVA (OAB 67399/SP)
Processo 1001544-95.2020.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jucelei José dos Santos - Construval Construtora Valparaiso Ltda - Vistos. Com o intuito de evitar eventual nulidade processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas
Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos
autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARINA MARTINS SALESSE (OAB 359522/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE
(OAB 194788/SP)
Processo 1001570-93.2020.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Octacílio de Almeida - Danila de Brito - Marcia Helena Almeida de Brito Todesquini - Vistos. Fls. 50/54: Recebo a emenda a inicial. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se EDITAL com o prazo de
30 (trinta) dias, para a publicação a que se refere o art. 259, inc. I, do Novo Código de Processo Civil. INTIMEM-SE as Fazendas
Públicas Municipal, Estadual e Federal, por meio do Portal Eletrônico de Intimação. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA (OAB 431617/SP)
Processo 1001991-20.2019.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ester Pinheiro Rosseto - Construval Construtora Valparaíso Ltda - Cleuza Libano Pinheiro Rodrigues e outros - Celia dos Santos Rodrigues - - Regina Rodrigues
Demetrio - - Marcos César dos Santos Rodrigues - - Raquel dos Santos Rodrigues - - Sandra Rodrigues Maio - - Deivid Cristian
Maio - Vistos. Com o intuito de evitar eventual nulidade processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e
Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos autos, no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: NELSON TAKASHI ETO (OAB 124240/SP), VITOR NEVES BORGES (OAB 384682/SP)
Processo 1002028-52.2016.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dolores Maria Ruiz Bombonato - Delamar
Silva - Vistos. Com o intuito de evitar eventual nulidade processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e
Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos autos, no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: CRISTIANE RUIZ BOMBONATO (OAB 193226/SP), GABRIELA ANTONELLO MOTTA (OAB 254298/SP)
Processo 1002048-38.2019.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Gonçalves dos Santos - - Maria Sulei
de Souza Santos - Arthur Oliveira Souza - - Claudemir Aparecido de Carvalho e outros - Vistos. Com o intuito de evitar eventual
nulidade processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via Portal
Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ODAIR BERNARDI
(OAB 64240/SP), ALBERTO LUÍS CUNHA SOUSA (OAB 377117/SP)
Processo 1002116-85.2019.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adeildo Rodrigues Medeiros - Construval Construtora Valparaíso Ltda - Vistos. Com o intuito de evitar eventual nulidade processual, INTIMEM-SE as Fazendas Públicas
Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo, se manifestarem nos
autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/
SP), LUCAS MAZZO VICIOLI (OAB 337643/SP)
Processo 1002367-74.2017.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marisa Márcia Fragoso Ivo - - José Antunes
de Souza - Marta Márcia Fragoso Ivo Gonçalves - - Gilmar Fragoso Ivo - - Hélio Fragoso Ivo e outros - Manifeste-se a parte
autora sobre os endereços encontrados em nome da parte requerida. - ADV: HELENA RAFAELA PEREIRA MEDEIROS (OAB
394626/SP), MARCOS HENRIQUE SARTI (OAB 111740/SP), CAROLINE TEIXEIRA CARDOSO (OAB 385356/SP)
Processo 1002428-61.2019.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Carlos da Silva - - Maria Aparecida
Rocha da Silva - Alice João Cecilio dos Reis e outro - Nair Amancio e outros - Vistos. Concedo a NAIR AMANCIO os benefícios
da gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista que foram alegadas matérias preliminares pela parte requerida, manifestese a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351, do Novo Código de Processo
Civil. No mesmo prazo, nos termos do artigo 437, §1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerente
acerca do(s) documento(s) trazidos com a contestação. Sem prejuízo, e visando evitar eventual nulidade processual, INTIMEMSE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo,
se manifestarem nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 443874/
SP), LUCAS MAZZO VICIOLI (OAB 337643/SP)
Processo 1002441-60.2019.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Augusto Zacaroni - - Rosilda Costa da
Silva Zacaroni - RUBENS CARVALHO HOMEM - Vistos. Com o intuito de evitar eventual nulidade processual, INTIMEM-SE as
Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, por intimação eletrônica via Portal Eletrônico SAJ/PG5 para, querendo, se
manifestarem nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 443874/SP), JOÃO
APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), CONRADO SILVEIRA ADACHI (OAB 414532/SP)
Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
