Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1004136-09.2020.8.26.0362; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Francisco Carlos Leme (OAB: 83875/SP) (Procurador); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP); Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP);
Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004321-68.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004321-68.2019.8.26.0625; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marco Aurelio Rodrigues Garcia Silva; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004446-15.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004446-15.2021.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
(Procurador); Apelado: Gilson Lemes; Advogado: Ivanaldo Moreira (OAB: 379964/SP); Advogada: Anádia Aparecida dos Santos
Silva (OAB: 373691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004634-15.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004634-15.2019.8.26.0565; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Valneide dos Santos Ferreira; Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004711-39.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004711-39.2019.8.26.0269; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Natalino Lopes de Meira; Advogado: Marco Antonio de Morais Turelli (OAB: 73062/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005006-75.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA;
Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005006-75.2020.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Anderson de Oliveira de Souza; Advogada: Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553/SP); Advogado: Marcel Afonso Acencio (OAB:
224006/SP); Apelado: Mercedes-benz do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005108-48.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005108-48.2021.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Diego Alaerte Borges; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005191-68.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005191-68.2020.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Judite Dourado de Lima; Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005245-73.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1005245-73.2018.8.26.0024; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis; Advogado:
Valdecir Antonio Lopes (OAB: 112894/SP); Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Advogado: Igeam
de Melo Arriero (OAB: 232213/SP); Apelado: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
