Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1994
tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0022438-26.2021.8.26.0053 (processo principal 1050306-93.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Padronizado - Mauro Pires Representado Por Sua Curadora Sonia Maria Pires - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 17/20: Ciente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender de direito. Intime-se. - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP), JOSÉ BARBUTO
NETO (OAB 207975/SP)
Processo 0022600-21.2021.8.26.0053 (processo principal 1064655-72.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Josefina Aparecida Albertin - - Lucilia Cardoso Marangoni - - Margarida Maria de
Azevedo Tedesco Padovan - - Marina Tavolaro Salama - - Mariza Benedita Gaeta Martinelli - - Sidney Pessoa Junior - - Yvone
Azevedo - - Lourdes Jeremias Martins - - Juarez Geronimo de Aguiar - - Ilda Marcia Buratti - - Anna Campos Raiza - - Irani
Barbosa Lima - - Joao Righini - - José Sebastião Delsin - - Filomena Sotero Nogueira de Lima - - Eliete Fortes - - Deize Giraldi - Ondina Apparecida de Oliveira Pacheco - - Alessandra Gaeta Martinelli - - Beatriz Maria Antonia da Silva - Vistos. Defiro o prazo
de 30 (trinta) para manifestação dos exequentes. Sem prejuízo e no mesmo prazo, providenciem os executados a comprovação
dos apostilamentos faltantes, conforme indicado às fls. 467/468. Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0023514-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1026117-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juraci de Oliveira Silva - - Adriano Antonio dos Santos - - Julia Cleria
Melao - - Selma Aparecida Silva - - Valdir Lucas Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls.103: Ciência à (ao)
exequentes acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), BRUNA
LYNCH SALGADO (OAB 249920/SP)
Processo 0023514-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1026117-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juraci de Oliveira Silva - - Adriano Antonio dos Santos - - Julia Cleria Melao - Selma Aparecida Silva - - Valdir Lucas Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 105/06: Ciência aos
exequente, devendo manifesta-se no prazo de 5 (cinco) dias.. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), BRUNA LYNCH SALGADO (OAB
249920/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 0026257-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1026828-61.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Francobolli Prestação de Serviços Ltda - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Fls.232: Ciência à (ao) exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARCOS
BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP)
Processo 0026257-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1026828-61.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Francobolli Prestação de Serviços Ltda - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Tratando-se de depósito realizado em data posterior a 01.03.2017, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 231, observando que o beneficiário do levantamento é o advogado/
sociedade de advogados. No mais, diga a exequente se há algo mais a requerer nestes autos, manifestando-se em termos de
extinção. Observo que o silêncio importará em anuência. Intime-se. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP),
MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP)
Processo 0026353-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1045779-69.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Eliane Macedo Silva - Fls.93: Ciência à (ao) advogada da exequente acerca
da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0026354-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1013370-74.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Jose Roberto Toniato - Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivese os autos com baixa. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO (OAB 156522/SP), DENISE RODRIGUES
ROCHA (OAB 226426/SP)
Processo 0027329-90.2021.8.26.0053 (processo principal 1058475-74.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Emerson Carlos Paiva de Carvalho - - Margarida de Jesus Souza - Vistos. No que se refere aos requeridos
MARGARIDA DE JESUS SOUZA e EMERSON CARLOS PAIVA DE CARVALHO, o perito concluiu que há invasão parcial da área
de propriedade da autora, sendo 7,46 metros quadrados quanto ao requerido EMERSON e 9,11 metros quadrados quanto à
requerida MARGARIDA. A sentença de fls. 565/573 determinou aos executados Margarida de Jesus Souza e Emerson Carlos
Paiva de Carvalho a demolição da área invadida, sob a responsabilidade de cada executado. Contudo, a sentença também
determinou que cabe à requerente indenizar as benfeitorias realizadas pelos executados, no montante de R$ 25.000,00 para
a executada Margarida e R$ 14.000,00 para o executado Emerson. Sem que ocorra a comprovação do depósito referente ao
valor das benfeitorias que cabe a estes executados, não se revela possível o prosseguimento da reintegração de posse de parte
do imóvel do Sr. Emerson Carlos Paiva de Carvalho, na Rua Domingos Gonçalves, nº 16, na proporção de 7,46 m², construção
que invade Parte do Lote 02 da Quadra D; e imóvel da Sra. Margarida de Jesus Souza, na Rua Domingos Gonçalves, nº 18,
na proporção de 9,11 m², construção que invade Parte do Lote 01 da Quadra D. Aguarde-se a comprovação do pagamento das
benfeitorias. Com a comprovação do depósito, tornem conclusos para deliberação sobre o pedido de reintegração de posse.
No que tange a quebra do sigilo fiscal, a medida é excepcional e somente em hipóteses extremas está o juiz autorizado a
tal medida. Pelo exposto, INDEFIRO a pesquisa via SISBAJUD. Quanto ao pedido para pesquisa via RENAJUD, esclareça
a exequente a utilidade da medida, observando que a mera propriedade de algum veículo não indica, por si só, alteração da
capacidade financeira. Intime-se. - ADV: GILMAR JOSE ALMEIDA (OAB 367192/SP), ANDRÉIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB
370229/SP)
Processo 0027942-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1072171-12.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Fls. 120/121: Defiro. A presente
decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio DETRAN ao órgão ou autoridade competente, acompanhada
das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV,
CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta/comunicação por parte do órgão ou autoridade deverá ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0030833-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1033397-78.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Iliria Paulina Buso Lourenço Franco - Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao
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