Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
4394
Emperador - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais ADV: CAMILA ALENCAR DE REZENDE MEIRELLES (OAB 416624/SP)
Processo 1551836-18.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Cia Desenv
Hab Urb Sp-cdhu - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada
Mais - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 1554654-40.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Cia Desenv
Hab Urb Sp-cdhu - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada
Mais - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 1569514-46.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Marley de
Oliveira Costa Santos - - Vero Sta Isabel Emp Imob Spe Ltda - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo
de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 1576017-83.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Thalita Vascotto
e outro - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV:
STEPHANIE DE OLIVEIRA GOMES (OAB 382390/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
Processo 1578067-82.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Suekazu Igawa
e Yukito Igawa - Espolio - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Nada Mais - ADV: ANDERSON RODRIGO NISTARDO PASQUALOTTI (OAB 202325/SP)
Processo 1578190-80.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Viacao Aerea
Sao Paulo S/a-vasp (Massa Falida) - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de
preclusão. Nada Mais - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 1578218-82.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Viacao Aerea
Sao Paulo S/a-vasp (Massa Falida) - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de
preclusão. Nada Mais - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 1581319-59.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Patricia Simone
Reis - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV:
JOÃO BOSCO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 353621/SP)
Processo 1581971-13.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Suekazu Igawa
e Yukito Igawa - Espolio - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Nada Mais - ADV: ANDERSON RODRIGO NISTARDO PASQUALOTTI (OAB 202325/SP)
Processo 1593099-93.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Hidro Volt
Engenharia e Construcoes Ltda e outro - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão. Nada Mais - ADV: CLEITON ASSIS DOMINGOS (OAB 444423/SP)
Processo 1601353-89.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - J Cabral
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão. Nada Mais - ADV: ELIETE FRANCO CORRÊA (OAB 222280/SP), ALESSANDRA CONSUELO SILVA LOURENÇÃO
(OAB 222218/SP)
Processo 1612811-06.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Suekazu Igawa
e Yukito Igawa - Espolio - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Nada Mais - ADV: ANDERSON RODRIGO NISTARDO PASQUALOTTI (OAB 202325/SP)
Processo 1615681-24.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Aro Tapon S A Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: VINICIUS
VIEIRA ALMEIDA (OAB 432890/SP)
Processo 1616327-34.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Suekazu Igawa
e Yukito Igawa - Espolio - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Nada Mais - ADV: ANDERSON RODRIGO NISTARDO PASQUALOTTI (OAB 202325/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2021
Processo 0000336-16.2020.8.26.0224/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Marco Antonio
Donofrio - Ante o depósito da quantia devida, extingo o cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após o
trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, a qual deverá, no
prazo de dez dias, apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nºs. 687/2018 e
474/2017, sob pena da não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1- O formulário
está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx e todos seus campos devem ser
preenchidos, podendo, para as modalidades crédito em conta, ser indicada conta corrente ou poupança (não é possível para
conta salário, conta fácil ou outra modalidade) e para o recebimento em espécie há o limite de R$ 4.999,99; 2- O beneficiário é
o destinatário do levantamento, então, deve ser o titular da conta bancária indicada e seu CPF ou CNPJ que deve ser indicado
no formulário; se for em favor do procurador ou escritório de advocacia, deverá constar do quadro respectivo o número da folha
do processo que contém procuração com os poderes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); caso o beneficiário
tenha falecido, os herdeiros devem ser habilitados ou ele deverá ser substituído por seu inventariante; 3- A petição deverá ser
cadastrada como petição intermediária, para que possa ser realizada sua juntada automática pelo sistema. Comunique-se a
extinção deste incidente ao DEPRE. Verificadas as custas, se o caso, arquivem-se este incidente e o cumprimento de sentença.
P.I. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0000336-16.2020.8.26.0224/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Benedita Maria
de Jesus - Ante o depósito da quantia devida, extingo o cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após
o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, a qual deverá, no
prazo de dez dias, apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nºs. 687/2018 e
474/2017, sob pena da não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1- O formulário
está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx e todos seus campos devem ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
