Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
1088
MALOSSI JUNIOR (OAB 94219/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB
130727/SP), MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/SP),
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), VILIBALDO ARANTES
PEREIRA DA LUZ (OAB 130652/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA
(OAB 130951/SP), MARIA HELENA DA SILVA (OAB 137101/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), MARIA
CRISTINA TIBURCIO DE PAULA EDUARDO (OAB 140280/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), JOAO
BOYADJIAN (OAB 22734/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 104034/
SP), MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB 104335/SP), MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES (OAB 104587/
SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS (OAB 109666/SP), LUCIA
YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), GILBERTO GUEDES COSTA (OAB 112625/SP), VERA LUCIA AGLIARDI SAITO
(OAB 113820/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CECILIA MARIA SOARES PEREIRA (OAB 117296/SP),
ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), MARCIA MARIA ZAMO (OAB 103296/SP), ADRIANA PISSARRA NAKAMURA
(OAB 166193/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS DA SILVA (OAB 158509/
SP), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP), LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO (OAB 163048/
SP), ADRIANA DA SILVA PRETI (OAB 166155/SP), ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP), KATE MARTINS PIRES
(OAB 176213/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), ADRIANA DA ROCHA MAIO PEREIRA (OAB 176999/
SP), VIVIAN KATO (OAB 177908/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADRIANO CANDIDO STRINGHINI
(OAB 191478/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP), LUIS GUILHERME MAGALHÃES DE SÁ E
MELO (OAB 108903/RJ), ELISA MARA COIMBRA (OAB 213557/RJ), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), RAQUEL MOREIRA
GRANZOTTE (OAB 217259/SP), CRISTIANE HRISTOV VALERETTO (OAB 203914/RJ), ELAINE DE OLIVEIRA PRATES (OAB
152883/SP), MIRIAM PEREZ (OAB 139332/RJ), SILMARA CHAIMOVITZ SILBERFELD (OAB 100917/SP), PEDRO TOME DA
SILVA (OAB 122954/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA
(OAB 150492/SP)
Processo 0007203-40.1982.8.26.0100 (583.00.1982.007203) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Just Publ - - Mosaic Fertilizantes P&K S.A. e outro Coreva S/A Pró Agricultura e Pecuárias Industria e Comercio - Oberdan de Santi e outro - Samira Tavares de Lima - Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS - - Mosaic Fertilizantes P&k S/A e outro - ADMINISTRADORA JUDICIAL a: ACFB Administração
Judicial Ltda. - ME - FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outro - Vistos. Anote-se, para controle interno, a última
decisão exarada às fls. 6183/6186, que rejeitou os embargos de declaração oposto pela cessionária da arrematação de imóveis
arrecadados nos presentes autos, Sr[. Samira Tavares Lima; que postergou o levantamento dos valores depositados por conta
da arrematação desfeita para depois da apresentação do extrato bancário; e determinou expedição de Ofício ao Banco do Brasil
S/A para apresentação do extrato com saídas e entradas nas contas judiciais vinculadas ao presente feito. Fls. 6189/6191: A
síndica comprovou o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil S/A. Fls. 6192: Foi certificado a inércia da apresentação de
informações bancárias. É A SÍNTESE. DELIBERO. Considerando o descumprimento da determinação judicial e que a omissão
obstrui o prosseguimento de importantes atos processuais, reitere-se o ofício ao Banco do Brasil, para que seja encaminhado
os dados das entradas e saídas de valores das referidas contas, para fins de análise pormenorizada dos valores depositados
nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, bem como a razão de todas as contas apresentadas restarem Zeradas. Tendo
em vista que se trata de REITERAÇÃO, deve-se consigno que, no caso de descumprimento, não constatado em 15 dias, haverá
aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 por dia, limitado a vinte dias. Servirá esta decisão assinada digitalmente, como ofício, a
ser protocolado pela síndica, comprovando-se o protocolo em cinco dias. Com as informações, manifeste-se a síndica em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO
DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), REGIS NASCIMENTO REZENDE (OAB 93383/MG), PAULO HENRIQUE G. PENA
FILHO (OAB 90617/MG), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FLAVIO CORREIA REIS
(OAB 75179/MG), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/
SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARIA AMELIA
GALLÃO (OAB 252150/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), MARIA PIA BASTOS-TIGRE BUCHHEIM
(OAB 226395/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), MARIA CLAUDIA SALLES NOGUEIRA (OAB 200688/SP), LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), FERNANDO VIGNERON VILLACA (OAB 110136/SP), JOSE AUGUSTO
DE SOUZA LIMA NETTO (OAB 114072/SP), MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/SP), MARCELO MORELATTI
VALENCA (OAB 133187/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), ALINE DI NEVES (OAB 77535/MG),
ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), MARÍLIA DOS SANTOS CECILIO SOARES (OAB 186082/SP),
ELIZA FIUZA TEIXEIRA (OAB 102571/MG), FRANCISCO JOSE VIEIRA PASSATUTTO (OAB 107711/MG), SAMIRA TAVARES
DE LIMA (OAB 166088/MG), TAMIRES ALVES DE SANTANA (OAB 400159/SP)
Processo 0031476-18.2021.8.26.0100 (processo principal 0623420-89.1994.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - O Rei Administradora de Consórcios S.c. Ltda. - Francisco Sérgio Buffara de Freitas - Decido. Ante a
tentativa frustrada de intimação do requerido, defiro o pedido do Síndico de fls. 61 para determinar a pesquisa em nome do
executadoFrancisco SergioBuffarade Freitas, nos sistemasINFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, para a localização
de possíveis endereços. Intimem-se. São Paulo, 20 de outubro de 2021. - ADV: JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP),
JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), WALDIR GOMES MAGALHAES
(OAB 116764/SP)
Processo 0039310-72.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rosinete Vieira Tavares C.L.A. Companhia Latino America de Engenharia - Vistos. Fls.127/134: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Caso pretenda
a concessão do benefício da justiça gratuita, traga cópia de suas 3 últimas declarações de renda, em 10 dias, sob pena
de indeferimento. Intimem-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ALINI MARCON JANUARIO
FERRAZ (OAB 41517/SC)
Processo 0043925-08.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Angelo de Souza Ritter C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA ( e outro - Tendo em vista que a decisão de fl. 69 não foi publicada,
remeto os presentes autos novamente ao setor de imprensa: “Vistos. 1. Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, o
recolhimento das custas pertinente perante este Tribunal, uma vez que as pagas ao juízo de origem não são aproveitáveis,
sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Cabe ao interessado solicitar a restituição das custas
anteriormente adiantadas. 2. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora emendar à inicial, sob pena de inépcia, para indicar
quais os atos de posse e quando, ainda que por data aproximada, se iniciou a posse dos antecessores no imóvel, apontando,
ainda, o marco a partir do qual pretende seja considerada a contagem do prazo da pretensão aquisitiva da usucapião. Na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
