Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
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0041208-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de
sentença; 0008149-54.2021.8.26.0032; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V.
C. de A.; Interessado: J. A. O. V.; Advogado: George Taiti Hashiguti (OAB: 285278/SP); Interessado: D. M. N.; Advogado: Roger
Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041338-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1029224-31.2021.8.26.0001; Pagamento em Consignação;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de G.; Suscitado: M. J. de D. da 8 V. C. do F. R. de S.; Interessada: L. P. de L.; Advogado:
Karleno Barbosa Dias (OAB: 353333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258748-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1005207-07.2021.8.26.0008; Locação
de Imóvel; Suscitante: Aag de Araújo Comércio de Vestuário; Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ);
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível - Foro Regional Viii - Tatuapé; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Foro Regional Viii - Tatuapé; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0041139-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de
Francisco Morato; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500984-17.2021.8.26.0278; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Suscitante:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2º Vara do Foro da Comarca de Francisco Morato; Suscitado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041149-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Palmital; 1ª Vara; Habeas Corpus Criminal; 1004374-50.2021.8.26.0408; DIREITO PENAL; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Palmital; Suscitada: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Ourinhos; Interessado: Antonio Rocha de Carvalho Filho; Advogado: Caique de Souza Vilela da Silva (OAB: 394010/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041151-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro
Central Cível; 32ª Vara Cível; Outros procedimentos de jurisdição voluntária; 1008709-63.2021.8.26.0198; DIREITO PENAL;
Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL DE FRANCO DA ROCHA; Interessado: Valdeci Ferreira dos Santos; Advogado: Marlon Afonso de Aro (OAB: 363010/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0041318-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Execução de Pena de Multa; 150123693.2021.8.26.0189; Pena de Multa; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FERNANDÓPOLIS; Suscitado:
MM JUIZ DE DIREITO DA SEF SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE FERNANDÓPOLIS; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041319-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Execução de Pena de Multa; 150126291.2021.8.26.0189; Pena de Multa; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FERNANDÓPOLIS; Suscitado:
MM JUIZ DE DIREITO DA SEF SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE FERNANDÓPOLIS; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040921-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Exceção de Suspeição; 001261854.2021.8.26.0482; Pena Restritiva de Direitos; Excipiente: Vanderlei Peres Soler; Advogado: Vinicius Aranha Soler (OAB:
319408/SP); Advogado: Vanderlei Peres Soler (OAB: 123461/SP); Excepto: Atis de Araujo Oliveira (Juiz de Direito); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
